O contrato do troço de alta velocidade Poceirão-Caia, que integra a linha Lisboa-Madrid, foi devolvido pelo Tribunal de Contas em Abril ao consórcio que ganhou a obra e ainda não voltou a ser enviado àquela instituição.
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"O processo [referente ao contrato do troço Poceirão-Caia] continua devolvido", disse esta quarta-feira à agência Lusa fonte oficial do Tribunal de Contas (TC).
Em Abril, a instituição liderada por Guilherme d'Oliveira Martins pediu, pela segunda vez, esclarecimentos sobre o contrato do troço de alta velocidade ferroviária Poceirão-Caia, que tinha submetido ao TC para a obtenção do visto prévio.
Desde então, o contrato não voltou a ser submetido ao tribunal.
O troço Poceirão-Caia fará parte da futura linha de alta velocidade Lisboa-Madrid e foi adjudicado ao consórcio Elos, liderado pela Brisa e pela Soares da Costa.
Esta quarta-feira, o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, afirmou que Governo português tomará uma decisão sobre a rede de alta velocidade portuguesa em Setembro.
"Em relação ao comboio de alta velocidade, comuniquei ao senhor ministro que a intenção é chegar internamente a uma decisão em Setembro, articulando essa decisão com as autoridades espanholas", afirmou Álvaro Santos Pereira, no final de um encontro que manteve em Madrid com o ministro do Fomento, José Blanco.
Além do troço Poceirão-Caia, o projecto da linha Lisboa-Madrid integra também a ligação entre Lisboa e Poceirão.
Este último troço, que inclui a Terceira Travessia sobre o Tejo, nunca chegou a sair do papel: o concurso foi lançado, mas acabou por ser anulado, devido à "significativa e progressiva degradação da conjuntura económica e financeira" do país.
Três consórcios concorreram ao concurso para a construção do troço Lisboa-Poceirão, tendo dois - o Altavia e Tave Tejo - já anunciado que vão pedir indemnizações ao Estado.
A Tave Tejo reclama 10,6 milhões de euros por gastos no concurso público.
A Lusa contactou esta quarta-feira o consórcio, que não quis comentar as recentes declarações do ministro da Economia.
Da parte do consórcio Altavia, o presidente do conselho de administração da Mota-Engil, António Mota, anunciou que o agrupamento iria pedir uma indemnizações, mas não referiu o valor.
Contactado pela Lusa esta quarta-feira, o consórcio afirmou "nada ter a referir sobre a matéria, tendo em conta que o ministro da economia apenas referiu que necessita de mais tempo para ter uma ideia precisa do que pretende fazer".
Também o agrupamento Elos, que ganhou a construção do troço Lisboa-Poceirão, afirmou à Lusa que vai esperar pela decisão do Governo sobre o projecto para se pronunciar.