Governo insiste que não há margem para subida dos salários

"Não há condições para ir além do não aumento dos salários no actual contexto orçamental", frisou o secretário de Estado do Orçamento, Emanuel dos Santos no final de uma reunião com a FESAP - Frente Sindical da Administração Pública.

Hoje arrancou a negociação salarial para a administração pública em 2010, que decorrerá até ao dia 10 de Março de acordo com a proposta da calendarização entregue aos sindicatos.

Depois de um aumento de 2,9 por cento em 2009, o Governo decidiu, apresentar na proposta de Orçamento de Estado para este ano o congelamento dos salários para os funcionários públicos.

Para o secretario de Estado, a proposta é "equilibrada e compreensível".

"Nas condições difíceis em que vivemos, com o défice acima dos 9 por cento, não dá para fazer de outro modo", adiantou.
Questionado sobre a possibilidade de um aumento intercalar dos salários, Emanuel dos Santos rejeitou este cenário considerando que "por princípio, não é bom para a negociação o aumento intercalar dos salários ou a sua indexação à inflação".

A FESAP, organização sindical afecta à UGT, que pede uma actualização salarial de 3 por cento para 2010, acredita, contudo, que ainda "é possível alcançar uma plataforma de entendimento", apesar do "impasse" entre o Governo e os sindicatos.

Assim sendo, o secretário geral da FESAP, Nobre dos Santos, prefere ainda não avançar com a possibilidade de uma greve ou manifestação geral, já avançada pela Frente Comum, afecta à CGTP, mas mostrou-se disponível para um entendimento com as restantes estruturas sindicais (STE e Frente Comum).

Questionado sobre se o Governo teme um aumento da contestação sindical, depois da manifestação da Frente Comum que se realizou na sexta feira contra o congelamento salarial, o secretário de Estado do Orçamento disse que "não".

"Desde que as propostas sejam justas e equilibradas não me assusta a contestação. Nós olhamos para o bem de todos", acrescentou.