Ministro diz que ajuda externa só é previsível se falhar o regresso aos mercados

"Estamos completamente comprometidos a cumprir o programa de ajustamento. Não vamos pedir mais tempo, nem mais dinheiro. Vamos cumprir as nossas obrigações no programa, porque é a única maneira de podermos ganhar credibilidade e confiança, é a maneira mais eficaz de mudar perceções e expetativas", disse Vítor Gaspar em Washington.

Dada a "quantidade de risco e incerteza sempre associado a situação crise", o país tem o "conforto" de os seus parceiros europeus e internacionais terem deixando "abundantemente claro estar disponíveis para estender apoio, se necessário, no contexto de dificuldades na gestão de regresso ao acesso mercados".

Este apoio é "condicional" de Portugal cumprir as suas obrigações, o que "significa que o cumprimento do programa dá acesso a um mecanismo de segurança que, dada dificuldade da situação atual, é realmente um mecanismo precioso de seguro", adiantou o ministro das Finanças, em conferência de imprensa no National Press Club.

Um segundo programa é atualmente "especulação dos media e dos mercados" e a "forma" do apoio, se necessário, poderá ser diferente, adiantou.

O programa de ajuda externa prevê que o país volte aos mercados obrigacionistas em setembro de 2013 e, sublinhou Gaspar na conferência de imprensa, a avaliação da Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional é no sentido de que o país está a cumprir, apesar de "alguns desvios".

Um destes, afirmou, é o aumento do desemprego acima do esperado, mas estão em curso "muitas iniciativas importantes de natureza estrutural para reduzir o problema".

Estas incluem iniciativas particularmente direcionadas para a taxa de desemprego estrutural, outras ligadas a programas europeus e ainda as mudanças no mercado laboral saídas da Concertação Social, que vão "levar a transformações profundas".

Este acordo será passado a legislação nos próximos meses, devendo entrar em vigor entre junho e julho, adiantou.

Para Vítor Gaspar, o cumprimento do programa de ajuda externa por Portugal seria "também exemplo de como o ajustamento com sucesso pode acontecer na zona euro".

"Será um bom exemplo para toda a zona euro, se correr como previsto", afirmou.

Vítor Gaspar teve, esta segunda-feira, um encontro com o presidente da Reserva Federal norte-americana, Ben Bernanke, sobre o qual disse apenas ter sido "uma troca de informações e análise sobre Portugal e Europa e Estados Unidos".

Na terça-feira encontra-se com o secretário do Tesouro, Timothy Geithner, e terá também uma reunião de trabalho com a direção e "staff" do Fundo Monetário Internacional.

O programa público do ministro das Finanças começou no Instituto Peterson de Economia Internacional, onde deu uma palestra intitulada "Portugal, Ganhando Credibilidade e Competitividade", na qual explicou, ao longo de uma hora e meia, as medidas tomadas pelo país para cumprir o programa de ajuda externa e os resultados alcançados.