Os 86 municípios da região Norte gastaram, em 2010, em "encargos com pessoal" mais de 584 milhões de euros, revela um estudo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.
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De acordo com o estudo "Caracterização dos Recursos Humanos da Região Norte de Portugal", da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), as autarquias despenderam, no total, 584.030.446 euros em encargos com os 42200 efectivos que exerciam funções nas 86 câmaras do Norte em 2010.
Este valor, dividido pelo número total de funcionários e considerando 14 prestações, indica que cada funcionário recebeu, em média, 988 euros/mês.
Este trabalho realizado pela CCDR-N revela que, em Dezembro, não havia trabalhadores a auferirem mais de 4750 euros/mês (remuneração ilíquida bruta, excluindo prestações de serviço) e que apenas 21 efectivos, 17 dos quais do sexo masculino, receberam entre 4501 e 4750 euros/mês.
A verba superior a 584 milhões de euros despendida pelos municípios inclui o total da remuneração base (com os subsídios de férias e de Natal), bem como os suplementos remuneratórios, prémios de desempenho, prestações sociais e "outros encargos" (indemnizações por cessação de funções e seguros, por exemplo).
O estudo adianta também que, em média, só a remuneração base "representa 81% do total" gasto e que cerca de 4% dos encargos totais (22,7 milhões de euros) prendem-se com o pagamento de "suplementos remuneratórios" (trabalho extraordinário e em dias de descanso semanal, complementar e feriados, trabalho por turnos e prémios, entre outros).
Só com prestações sociais, clarifica o documento, as 86 câmaras gastaram cerca de 49,7 milhões de euros, sendo que a maioria deste montante (33,6 milhões) aparece na rubrica subsídios de refeição.
Em encargos com formação profissional, em 2010, os municípios gastaram "822.659 euros com participações em acções internas e em cursos frequentados no exterior", constatando a CCDR-N que "o maior investimento no domínio formativo incidiu na formação externa (62%) em contraste com o que foi despendido na formação interna (38%)".
No que diz respeito a gastos no domínio da prevenção e sensibilização, as despesas contabilizadas em higiene e segurança no trabalho foram superiores a 1,5 milhões de euros.
Na área da qualificação dos recursos humanos, 10959 trabalhadores participaram nas 2850 acções de formação realizadas. Foram técnicos superiores e assistentes técnicos os efectivos que frequentaram mais acções, com 3681 e 2668 inscritos, respectivamente.