Nuno Melo diz que Constâncio devia ter informado Barroso da inspeção de 2003 ao BPN

Depois de ouvir as declarações do ex-governador do Banco de Portugal Vítor Constâncio, esta terça-feira, em Atenas, na Grécia, Nuno Melo disse à Lusa que vai "atualizar" o requerimento sobre a matéria a enviar ao Banco Central Europeu (BCE), do qual Constâncio é atualmente vice-presidente.

Vítor Constâncio disse que não se lembra de ter sido chamado por Durão Barroso, como o presidente da Comissão Europeia disse em entrevista, para falar "exclusivamente" sobre o BPN, mas admitiu conversas com o ex-primeiro-ministro sobre o tema.

"Se, com esta declaração o doutor Vítor Constâncio quer dizer que o Banco de Portugal não foi informado, a declaração é grave porque das inspeções de 2003, 2005 e 2007 constam irregularidades, e mais do que isso, ilegalidades gravíssimas", disse Nuno Melo, que integrou a primeira comissão de inquérito parlamentar ao BPN.

Numa entrevista publicada, no sábado, pelo semanário "Expresso", Durão Barroso disse, sem ser questionado sobre o tema, que enquanto foi primeiro-ministro (entre 2002 e 2004) chamou por três vezes o então governador do Banco de Portugal a São Bento para "saber se aquilo que se dizia do BPN era verdade", indicando possíveis irregularidades no banco nacionalizado pelo Estado português em 2008.

Vítor Constâncio disse que "sobre a substância do caso não existe agora nada de novo" e sublinhou que nunca foi convocado para conversas "exclusivamente sobre o caso BPN", e que não teve evidência "sobre irregularidades concretas" e que "pudessem ser imediatamente investigadas", repetindo o que disse durante anos, que só em 2008 com uma carta anónima foi possível iniciar a investigação que levou à descoberta de duas contabilidades na gestão do banco.

"Se quer dizer que não foi informado pelo então primeiro-ministro Durão Barroso relativamente ao BPN haverá no mínimo uma inversão das expectativas, porque o que seria suposto era o Banco de Portugal informar o primeiro-ministro porque é o Banco de Portugal que tem os recursos, os meios e as competências para investigar a atuação bancária e não o contrário", disse Nuno Melo.

"O que me leva a uma pergunta ainda mais grave: com esta declaração, o que Vítor Constâncio agora indicia é que o primeiro-ministro Durão Barroso o questionou especificamente sobre o BPN e, assim sendo, importa saber se o governador do Banco de Portugal não deu conta ao primeiro-ministro do conteúdo da inspeção de 2003, já que Durão Barroso foi primeiro-ministro até 2004", questionou.

Por outro lado, Nuno Melo frisou "como é possível dizer-se nunca ter sido informado até 2008 quando todas as inspeções anteriores revelavam informações gravíssimas".

"Vou aditar estas questões ao requerimento", afirmou o eurodeputado, que hoje já tinha anunciado que iria usar da sua prerrogativa de questionar o BCE sobre esta matéria.

Nuno Melo anunciou ter redigido uma questão escrita ao BCE e também ao seu vice-presidente, Vítor Constâncio, "perguntando se confirma ou desmente as declarações do presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, o que terá dito em consequência e principalmente se em consequência o Banco de Portugal também terá decidido alguma coisa".