O deputado do PCP Paulo Sá defendeu esta quarta-feira que Portugal deve "dizer não" àquilo que considerou "ingerências, pressões e chantagens" da Comissão Europeia.
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"É preciso dizer não às ingerências, às pressões e às chantagens e afirmar a firme intenção de prosseguir e aprofundar as políticas de reposição de rendimentos que, embora tenha um caráter limitado, dão resposta às aspirações dos portugueses", afirmou Paulo Sá, em declarações aos jornalistas, no parlamento.
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A Comissão Europeia voltou a pedir a Portugal medidas adicionais até 2017 e quer que o país faça, até fevereiro desse ano, uma avaliação da despesa em todos os níveis da administração pública.
Paulo Sá afirmou que o PCP espera do Governo PS uma "determinação muito forte" para "prosseguir e aprofundar" as políticas de reposição de rendimentos iniciadas há seis meses" e considerou que a resolução dos problemas nacionais "exige uma rotura" com as imposições da Comissão Europeia.
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Para o deputado comunista, as "exigências" da Comissão Europeia, ao abrigo do semestre europeu, visam "tentar condicionar as opções soberanas do país" e "criar condições para interromper a política de devolução de rendimentos" iniciada pelo Governo PS há seis meses.
"A Comissão Europeia exige mais medidas estruturais e sabemos bem o que isto significa. São mais medidas de austeridade, de exploração e empobrecimento, confisco de rendimentos e liquidação de direitos", acusou.
Numa recomendação sobre Portugal ao Conselho Europeu, divulgada hoje, a Comissão Europeia considera que existe um risco de que o país não cumpra as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento.
Por isso, refere, "serão necessárias mais medidas para garantir o seu cumprimento em 2016 e em 2017".
Além de não ter conseguido encerrar o Procedimento por Défices Excessivos (PDE) este ano, uma decisão anunciada hoje pela Comissão, Portugal refere que "não alcançou o esforço de consolidação orçamental recomendado pelo Conselho" e Bruxelas prevê que não o consiga fazer até 2020.