O PS considerou, esta quarta-eira, muito provável que a proposta do Governo de Orçamento para 2015 não seja aceite pela avaliação da Comissão Europeia e exigiu que o primeiro-ministro esclareça como vai posicionar-se nessa negociação com Bruxelas.
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Esta posição foi assumida pelo deputado socialista João Galamba, depois de o Fundo Monetário Internacional (FMI) ter piorado as previsões para o défice orçamental português, esperando que fique acima dos 3 por cento, pelo menos, até 2016.
Comentando a nota relativa à primeira missão de monitorização pós-programa, seis meses após a conclusão do resgate internacional, João Galamba colocou na mesma linha as previsões do FMI e de Bruxelas em relação à proposta do Governo de Orçamento.
De acordo com João Galamba, "o primeiro-ministro tem de esclarecer os portugueses sobre o que pretende fazer perante estas previsões".
"A Comissão Europeia vai avaliar o Orçamento e perceber se cumpre ou não as regras orçamentais. Ora, com as previsões que fez na terça-feira, [Bruxelas] não poderá aprovar o Orçamento português, o que implicará uma negociação entre a Comissão Europeia e o Governo português. Os portugueses têm o direito de saber é em que termos essa negociação vai ser feita", sustentou o deputado socialista.
Falando na Assembleia da República, numa declaração aos jornalistas, João Galamba advogou que o FMI e a Comissão Europeia "entendem que estão perante um quadro macroeconómico de absoluta fantasia e de irrealismo, o que coloca em causa a proposta de Orçamento do Estado para 2015".
"Não são previsões quaisquer, porque a Comissão Europeia é a autoridade que zela pelo cumprimento das regras orçamentais, e o FMI é a instituição que esteve ao lado do Governo ao longo deste últimos anos e que tem elaborado grande parte dos orçamentos e quadros macroeconómicos", apontou.
Ou seja, segundo Galamba, "duas instituições com um pensamento económico muito semelhante ao do Governo estão agora a divergir, demonstrando que não é verdade que [o executivo] cumprirá o pacto de estabilidade" (défice inferior a três por cento).
"Se o Governo não concorda com estas previsões, terá de negociar outras metas ou tem que contestar essas previsões, mas o que não pode fazer é tratar o FMI e a Comissão Europeia como se fossem observadores externos", contrapôs o deputado socialista.