Segurança Social gastou 2,3 mil milhões de euros e apoiou 152 mil empresas. Lay-off simplificado foi o que mais pesou nas contas, abrangendo 896 mil trabalhadores.
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Os apoios extraordinários criados pelo Governo desde o início da pandemia já beneficiaram 2,4 milhões de residentes em Portugal. O balanço de todas as medidas do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social dá conta de que o valor gasto em apoios e isenções contributivas ascende a 2,3 mil milhões de euros e abrangeu ainda 152 mil empresas.
Dos 13 principais apoios criados desde março, o lay-off simplificado foi o que teve o maior peso nas contas públicas e no número de beneficiários. A medida criada em março durou até ao final de julho para a generalidade das empresas, mas mantém-se em vigor para negócios encerrados por determinação legal.
Até hoje, conta com 896 mil pessoas abrangidas e 110 mil empresas com lay-off pago, num total de 839 milhões desembolsados a fundo perdido para dirimir o efeito económico e social da pandemia. Cerca de um em cada cinco trabalhadores por contra de outrem foi abrangido por este apoio.
As medidas que se sucederam ao lay-off simplificado foram o Incentivo Extraordinário à Normalização da Atividade e o Apoio Extraordinário à Retoma Progressiva. Se no primeiro caso se trata de um apoio adicional para quem apostou na formação ou recorreu ao lay-off simplificado, a segunda é uma espécie de lay-off simplificado que assegura maior percentagem do salário (77% ou 88%, contra os 66% que vigoraram até julho).
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Sucessores do lay-off
Juntas, as duas sucedâneas do lay-off simplificado já foram requeridas por 69 mil empresas, abrangeram 551 mil trabalhadores e representaram 386 milhões de euros para o orçamento do Estado de 2020. O Governo já decidiu prolongar este apoio "e vai garantir que os trabalhadores recebem 100% da sua remuneração", informou o gabinete de Ana Mendes Godinho, ministra da Segurança Social. Ana Mendes Godinho vai ser ouvida hoje na Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia.
Os subsídios por isolamento profilático e por doença covid-19 também tiveram um peso relevante. O Governo gastou cerca de 70 milhões de euros com 189 mil pessoas que tiveram de ficar em isolamento, ao passo que a verba por subsídio de doença covid ascendeu a 41,6 milhões de euros, pagos a 127 mil pessoas que contraíram a infeção.
No que toca a apoios pontuais, a prestação adicional do abono de família (797 mil pessoas/25,7 milhões de euros) e o complemento de estabilização aos trabalhadores que tiveram quebra de rendimentos por terem sido abrangidos pelo lay-off simplificado (350 mil pessoas/58,3 milhões de euros) foram os mais relevantes. O apoio à suspensão das atividades letivas beneficiou 201 mil pessoas desde março e implicou um pagamento de 83 milhões de euros.
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Independentes
173 mil trabalhadores
O apoio extraordinário à redução da atividade económica de trabalhadores independentes vigora desde 13 de março para quem teve uma quebra de faturação de, pelo menos, 40%. Foram pagos 185 milhões de euros.
Suplementar
11 mil trabalhadores
Para os trabalhadores independentes e outros em situação de desproteção social, o Orçamento Suplementar criou um apoio adicional a 1 de julho. Continua em vigor e já pagou 9,2 milhões de euros
Sócios-gerentes
57 100 beneficiários
O apoio extraordinário à redução da atividade económica de membro de órgãos estatutários, para sócios-gerentes, pode ser acedido desde abril por quem tenha quebra de faturação de, pelo menos, 40%. Representou 86 milhões de euros.
Prorrogações
79 mil beneficiários
As prorrogações automáticas do subsídio de desemprego, RSI e subsídio social de desemprego já representaram 50 milhões de euros desde março. A medida foi renovada para 2021, com prorrogação automática.
Ativar.pt
25 mil candidatos
Lançado em outubro, tem uma dotação de 100 milhões de euros.