O ministro da Economia e Inovação garantiu hoje, sexta-feira, não ter "nenhum sinal" de falhas do Turismo de Portugal na gestão das cauções prestadas pelas agências de viagens e afirmou "manter a confiança" na entidade liderada por Luís Patrão.
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"Não tenho nenhum sinal nesse sentido. Naturalmente mantenho a confiança no turismo de Portugal", afirmou Vieira da Silva, comentando declarações ao jornal Público de uma fonte da Associação Portuguesa de Agências de Viagens e Turismo (APAVT), segundo a qual "a gestão de cauções pelo Turismo de Portugal não é totalmente eficaz".
Para o ministro - que falava no Porto no final da cerimónia de assinatura de contratos de investimentos turísticos na região Norte - "há uma coisa que falhou, sim: a empresa, nos seus compromissos com os consumidores".
"É aí que está a falha. Não se pode dizer que falhou na sua totalidade, mas tem tido dificuldade em manter os seus compromissos", sustentou Vieira da Silva.
O ministro salientou, no entanto, ter "garantias" de que a Marsans vai "continuar a trabalhar no sentido de que as viagens que estão negociadas sejam concretizadas".
De acordo com Vieira da Silva, o seu ministério tem "trabalhado com a empresa no sentido de assegurar os direitos dos consumidores" e a agência de viagens assegurou que "estão já garantidas as viagens até à próxima segunda feira".
"Vamos esperar e ver se a empresa consegue, de fato, resolver o problema e, se não conseguir, activaremos todos os recursos que a legislação permite para que os interesses dos consumidores sejam defendidos", assegurou.
Questionado sobre como poderão ser satisfeitos os 260 pedidos de indemnização já apresentados pelos clientes que não conseguiram realizar as viagens contratadas quando a caução paga pela Marsans é de apenas 25 mil euros, o ministro afirmou que a caução é apenas "uma parte dos instrumentos que existem para dar resposta aos interesses dos clientes".
Considerando que a situação é um "acontecimento lamentável", o ministro salientou que, "na generalidade desse segmento, não é isso que se passa".
"A generalidade das empresas que trabalham nesta área, muitas delas pequenas empresas, cumprem com rigor, eficiência e qualidade as suas obrigações para com os consumidores e é isso que vai continuar a acontecer", afirmou.
Embora admitindo vir a fazer "as avaliações que forem necessárias" com vista a eventuais alterações de normas no sector, Vieira da Silva destacou que o está em causa é "uma relação comercial entre uma empresa e os consumidores".
"É essa a sua base fundamental, depois existem instrumentos de proteção dos direitos do consumidor que nós mobilizaremos e que têm a ver não apenas com as agências de viagens, mas com outros operadores", concluiu.