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Covid-19

Profissionais de saúde recebem menos que os colegas europeus

Profissionais de saúde recebem menos que os colegas europeus

Sindicatos dizem que pandemia revela como qualificações e desgaste não são devidamente reconhecidos. Regime de risco e penosidade previsto na lei do trabalho nunca chegou a ser regulado.

Estão na chamada "linha da frente" do combate à Covid-19. Médicos, enfermeiros, técnicos de diagnóstico e terapêutica, assistentes técnicos e operacionais, uns mais mediatizados do que outros. Em cenário de pandemia, ficam à vista as discrepâncias dos salários destes profissionais, no Serviço Nacional de Saúde, quando comparados com os que são atribuídos às mesmas funções em países que nos são mais próximos.

Os sindicatos não têm números concretos dos vencimentos lá fora. Os dados internacionais também são escassos. Em 2017, revela a Pordata, as despesas em saúde portuguesas representaram 8,9% do produto interno bruto (PIB) - Espanha 8,9%, Itália 8,8%, França 11,3% e Alemanha 11,4%.

No caso dos assistentes técnicos e assistentes operacionais, José Abraão, dirigente da Federação dos Sindicatos da Administração Pública (Fesap), sublinha que estes "têm sido até agora os mais desvalorizados de todo o sistema". Basta olhar para Espanha, onde "o salário mínimo são 1000 euros". "Percebe-se com relativa facilidade as discrepâncias que há fazendo as mesmas funções", afirma ao JN, acrescentando que a Fesap tem vindo a requerer a regulamentação do subsídio de risco e de penosidade, previsto na Lei do Trabalho em funções públicas.

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No segmento dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, o cálculo é mais difícil, são várias as carreiras, com diferenças entre países. De acordo com Luís Dupont, presidente do Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica, os valores para os profissionais de análises clínicas, brutos e no início de carreira, variam entre os 16 800 euros/ano em Portugal e os 53 200 a 79 800 na Suíça. No entendimento deste responsável, o risco "deve ser diminuído ao mínimo". No entanto, defende que "a qualificação destas pessoas", bem como "o desgaste físico e psicológico" inerente ao meio em que trabalham, devem ser valorizados.

Pagamento diferenciado

Guadalupe Simões, dirigente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), explica que os salários destes profissionais no estrangeiro varia entre regiões nos próprios países. E dá o exemplo de Espanha. Na Andaluzia, o vencimento é inferior ao pago em Madrid ou na Catalunha. "O que esta pandemia demonstra é que temos muito poucos enfermeiros", frisa, acrescentando que as responsabilidades dos profissionais ficaram ainda "mais visíveis, bem como a necessidade de um melhor salário. Tal como a regulamentação da penosidade e risco.

O presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), Noel Carrilho, lembra que, em comparação com outras carreiras da administração pública, estes profissionais demoram muito mais tempo a entrar. Só depois "de muitos anos de diferenciação" são tratados "como médicos de pleno direito. Esta seria a "altura ideal" para a tutela pagar de forma diferenciada o trabalho nas urgências e regular o regime de risco e penosidade. Mas "não vão ser os médicos a sugeri-lo agora".

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