Código Penal - JN

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Código Penal

Exclusivo

Quase seis mil jovens pedem ajuda e agressões no namoro aumentam

Mais de cinco mil pessoas (5798) até aos 25 anos foram atendidas na Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD), de acordo com o gabinete da secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro. Houve mais 10% de denúncias por violência do namoro em 2021, aponta a PSP. Hoje, celebra-se o Dia dos Namorados.

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PGR abre inquérito a grupo racista e fascista inspirado no Chega

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Rejeitado recurso de jovens portugueses presos em Gijón

Juíza considera haver risco de fuga. Vítimas alegam que "ambiente de intimidação" anulou capacidade de reação.

Política

Deputada Cristina Rodrigues propõem que crimes contra a liberdade sexual tenham caráter público

Política

Marcelo envia lei da eutanásia para o Constitucional

Projeto de lei

Deputada propõe prisão por divulgação de "nudes" sem consentimento

Rússia

Navalny volta a ser julgado: agora por difamação de um veterano de guerra

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MP troca peculato por furto para evitar impunidade em IPSS

Exclusivo

Maioria dos abusadores de crianças não cumpre pena de prisão

Tribunais aplicaram pena suspensa a quase dois terços dos condenados entre 2015 e 2018. Abusos podem não passar de apalpões, explicam juízes, convictos de que os casos mais graves são punidos com cadeia.

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Só um décimo das queixas por assédio e piropos resultam em acusações

Controvérsia

Costa aceita repto e senta-se à mesa com médicos

Bastonário classifica declarações de chefe do Governo, em conversa privada filmada, de "infelizes" e "ofensivas".