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Justiça
Defesa de Vale e Azevedo recorre para o Tribunal Constitucional contra contumácia
Abertura do ano judicial
Santos Silva quer aprofundar apreciação de relatórios da Justiça no Parlamento
O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, sugeriu, esta terça-feira, que existam mais entidades do setor da Justiça a remeter informação ao regular ao Parlamento e que a apreciação pelos deputados desses relatórios seja aprofundada.
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Partidos desejam fim da crise em 2023
Entrevista JN/TSF
"O Governo tem de criar uma task force para a resiliência alimentar"
CDS
Francisco Rodrigues dos Santos insiste na demissão de Eduardo Cabrita
Exclusivo
Governo admite reaver centros de saúde em caso de má gestão
Tribunal Constitucional
Autárquicas: PSD considera recurso "legítimo" mas lamenta "mentiras" no debate público
Despenalização
Diploma da eutanásia segue para Belém na quinta-feira
O diploma do parlamento que despenaliza a morte medicamente assistida seguirá para o Palácio de Belém na quinta-feira e o Presidente da República tem depois oito dias para um eventual envio para o Tribunal Constitucional (TC).
Pandemia
Desconfinamento deve ser feito de forma faseada por regiões
Investigação
Constitucional confirma que Manuel Pinho é arguido no caso EDP
O Tribunal Constitucional confirmou a constituição como arguido de Manuel Pinho, ex-ministro da Economia (2005-2009), no processo das chamadas rendas excessivas da EDP, ainda em fase de investigação pelo Ministério Público, adiantou esta quarta-feira aos jornalistas, em Lisboa, o advogado do antigo governante.
