Mais de metade dos manuais vão ser usados por outros alunos. Pais e diretores contra reutilização no 1.º Ciclo.
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No ano letivo que agora terminou, a taxa de reutilização dos manuais escolares oferecidos pelo Governo ultrapassou os 50%, revelou ao JN o Ministério da Educação. Valor que contrasta com os parcos 10% alcançados no primeiro ano de entrada em vigor da medida e que mereceu um "puxão de orelhas" do Tribunal de Contas. Para o ano letivo que arranca dentro de semanas, a gratuitidade chegará a todos os ciclos de aprendizagem.
Segundo a tutela, "o aumento significativo da taxa de reutilização ficou a dever-se, em grande parte, à aprovação do Manual de Apoio à Reutilização [ler ficha], bem como ao trabalho das escolas", a quem, "no âmbito da sua autonomia, cabe a liderança do processo", frisa em resposta enviada por escrito ao JN. Os critérios adotados pelas escolas não têm, no entanto, sido pacíficos, variando consoante os diretores, dando assim origem a decisões diferentes, com alunos a receberem manuais novos e outros não [ler ao lado].
Refira-se que, para o ano letivo 2019/2020, estão orçados 160 milhões de euros para distribuir gratuitamente manuais escolares a mais de um milhão de estudantes de todos os ciclos. Sendo que os do 3.º Ciclo e Secundário, de acordo com o despacho do Governo, receberão manuais novos por se tratar do primeiro ano de vigência da medida para aqueles anos.
1.º Ciclo não dá para reutilizar
A questão repete-se. Os livros do 1.º Ciclo, concretamente os do 1.º e 2.º anos, não são passíveis de reutilização, entendem pais e diretores de escolas. Porque não são manuais de consulta, antes de trabalho. Com recurso a técnicas de recorte, de colagem, de pintura. A que acresce o facto de os próprios professores continuarem a corrigir os exercícios a caneta, impossibilitando que possam vir a ser usados por outro aluno no ano seguinte.
Não é por isso de estranhar que, como o JN apurou, haja diretores que tenham considerado que os manuais escolares foram entregues em bom estado de conservação, mas sem qualquer possibilidade de reutilização - porque usados os autocolantes e feitas pinturas -, pelo que serão fornecidos aos alunos apenas livros novos.
"É preciso acabar com a paranoia de tratar o manual escolar como se fosse uma autêntica obra de arte. Os alunos não podem ser impedidos de utilizar as técnicas de estudos que nós ensinámos; sublinhar, por exemplo. O meu professor, se via o manual muito direitinho, dizia que não andava a estudar nada", afirma o presidente da Associação de Diretores de Agrupamentos e Escolas. Que não ficaria por isso surpreso com uma "baixa taxa de reutilização no 1.º Ciclo e tendencialmente mais elevada no 2.º". Se bem que, por exemplo, há livros de Inglês no 2.º Ciclo que contemplam o uso de autocolantes.
Recorde-se que, conforme o JN noticiou, só dentro de três anos letivos, em 2022/2023, estarão certificados os primeiros manuais escolares do 1.º Ciclo feitos especificamente de raiz para serem reutilizados. Assim, a vigência dos manuais expira no final de 2023/24, para o 1.º ano; 2024/25, para o 2.º; 2021/22, para o 3.º; e 2022/23, para o 4.º.
Emissão de vouchers
No início deste mês, o Ministério da Educação informava que 80% dos vouchers de continuidade tinham já sido emitidos e que iriam então começar a ser lançados os dos 1.º, 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos. Filinto Lima acredita que a situação estará estabilizada dentro de uma semana.
Apelo para resgatar
O Ministério da Educação aconselha os encarregados de educação "a resgatarem os manuais a partir do momento em que os vouchers fiquem disponíveis, evitando que os pedidos se concentrem no arranque do ano letivo".