O Ministério Público (MP) pediu, esta quarta-feira, uma pena de prisão efetiva para Bruno Domingos, o arguido acusado de matar o antigo sogro à pancada, em Marvila, Lisboa, por acreditar que este tinha violado a filha (neta da vítima mortal). Anos antes, a justiça tinha arquivado um inquérito sobre a suspeita de abusos sexuais. No final do julgamento, no Tribunal de Lisboa, o advogado de defesa pediu a condenação do arguido apenas por ofensas à integridade física, alegando que o arguido nunca quis provocar a morte da vítima, mas poderia ter razões para o agredir.
Já a procuradora do MP criticou Bruno Domingos por ter feito justiça pelas próprias mãos. Considerou que, "se tinha essas suspeitas [sobre os abusos sexuais], tinha recorrido às instâncias judiciais para procurar respostas: tinha ido consultar o inquérito contra o seu ex-sogro, por suspeitas de abusos sexuais, que terminou no arquivamento, e, se não estivesse agradado, recorria, não agia desta forma", argumentou.
O crime ocorreu a 29 de janeiro de 2022. Domingos dirigiu-se à casa do ex-sogro, Luís Costa, de 63 anos, para esclarecer se este violara a neta quando a mesma esteve à sua guarda (até 2018). O arguido disse também que estava embriagado, depois de ter visto na televisão um Sporting - Benfica, e que Luís Costa lhe confirmou as violações. Foi depois disso que o agrediu, alegou, garantindo, no entanto, que a vítima estava consciente quando a deixou.
O MP duvida que o arguido estivesse embriagado e que a vítima tivesse confessado abusos sexuais. "Não há forma de comprovar que a vítima confirmou os abusos, nem é compatível com o estado em que a filha da vítima o encontrou, moribundo, na casa de banho, apenas 20 minutos depois das agressões". "Abandonou a vítima, não pediu ajuda, o que mostra um desinteresse pela sua vida e uma falta total de sensibilidade", alegou o MP, considerando que o homicídio foi praticado com extrema violência.
Agressões justificadas?
Por seu turno, o advogado do arguido pediu a sua condenação por ofensas à integridade física porventura agravadas pelo resultado morte. "Ele tinha uma dúvida que o atormentava e, perante a admissão da culpa pelo ex-sogro, agrediu-o. Mas nunca quis matá-lo, não houve qualquer congeminação do atentado à vida da vítima", garantiu, acrescentando: "Não há nada que justifique a morte, mas há situações que justificam agressões".
