Acusação "sem sentido"

Agostinho Branquinho absolvido no caso do Hospital de São Martinho

Agostinho Branquinho absolvido no caso do Hospital de São Martinho

O antigo deputado Agostinho Branquinho e outros nove arguidos foram absolvidos, esta sexta-feira de manhã, de todos os crimes de que estavam acusados no caso do processo de licenciamento e construção do Hospital de São Martinho, em Valongo. Tribunal fala em acusação "leviana e sem sentido".

Agostinho Branquinho, Joaquim Teixeira (promotor da obra) e o antigo presidente da câmara de Valongo, Fernando Melo, estavam acusados de prevaricação e de dois crimes de falsificação de documento agravado, com Branquinho a responder também por tráfico de influência.

No entanto, no acórdão, lido esta sexta-feira no Salão Nobre dos Bombeiros Voluntários de Valadares, o juiz presidente, João Grilo Amaral, considerou não haver "o mais leve indício" de ilegalidades, considerando que a construção do Hospital de São Martinho era mesmo de interesse publico.

"O projeto [da obra] é de 2004, a deliberação da Câmara, de declaração do interesse público municipal, é de 2005, o que permitiu a edificação superior ao permitido pelo PDM [Plano Diretor Municipal], e não deixa de causar perplexidade que, afinal, Agostinho Branquinho entra neste processo só em 2006. Quando a peça fundamental da acusação [Agostinho Branquinho] não está presente, cai tudo por terra", explicou o presidente do coletivo de juízes, no acórdão citado pela Lusa.

Sobre os 225 mil euros recebidos por Agostinho Branquinho do promotor da obra, Joaquim Teixeira, o tribunal considerou que se tratou do "empréstimo de um amigo".

Para o juiz presidente, "não existe qualquer prova [produzida em julgamento] da prática de tráfico de influência" pelo arguido Agostinho Branquinho.

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