Uma advogada da zona de Lisboa foi constituída arguida por suspeita de dedicar-se em exclusivo à apresentação abusiva de pedidos de asilo, com contrapartidas financeiras avultadas.
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O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) efetuou buscas "na casa de uma advogada, na zona de Lisboa, suspeita de dedicar-se em exclusivo à apresentação abusiva de pedidos de asilo, com contrapartidas financeiras avultadas, apresentados por cidadãos estrangeiros, a quem havia sido recusada a entrada em território nacional."
Em comunicado divulgado esta sexta-feira, o SEF explica que a investigação, denominada como "Operação Lingala", durou mais de um ano.
Nas buscas foi apreendido material informático e de comunicação, agendas, cadernos com indicação de valores cobrados e comprovativos de transferências/receções de quantias monetárias via agências financeiras ou bancos.
A advogada foi constituída arguida e notificada para comparecer em tribunal.
"Manobra"
O SEF adianta que há "fortes indícios do seu envolvimento numa célula em Dakar, Senegal, que alegadamente indicava à suspeita a vinda de cidadãos estrangeiros para Portugal para, posteriormente, poder dar início aos processos de pedido de asilo".
À chegada ao Aeroporto de Lisboa, a advogada solicitava a consulta dos processos a quem tinha sido recusada a entrada, "bem como o contacto com os passageiros (na sua maioria nacionais de países africanos e cujos voos tinham origem em Dakar, Luanda e Casablanca), sem que tivessem solicitado a sua presença".
Para evitar que os passageiros fossem reenviados para respetivo país de origem, "a advogada entregava um pedido de asilo em nome do cidadão estrangeiro, bem como uma procuração nomeando-a sua mandatária", explica o SEF.
Em causa está "a utilização abusiva do mecanismo de proteção internacional através de pedidos asilo, na sua maioria infundados", segundo o SEF, "uma manobra que proporcionava à suspeita uma elevada contrapartida financeira".