A sede do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados (CRPOA) vai abandonar o edifício que ocupa na Praça da República e mudar-se, no próximo ano, para novas instalações. A informação foi avançada, ao JN, pelo presidente do CRPOA, Jorge Mendes Barros, que não adiantou, no entanto, quais são as alternativas que tem "em cima da mesa".
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Em janeiro, o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) decidiu não renovar o contrato de comodato do edifício da Praça da República e proceder à sua devolução ao Ministério das Finanças.
No entanto, o CRPOA vai manter-se mais algum tempo nas atuais instalações, mediante pagamento de renda. "Haverá uma reunião no Ministério da Justiça sobre o assunto, mas aquilo que está predefinido é que ficaremos no edifício em contrato de arrendamento até ao final do ano", afirma o presidente do Conselho Regional.
Jorge Mendes Barros informa que a sua "intenção é mudar de instalações e reunir os serviços num único edifício". Atualmente, os serviços encontram-se dispersos por três espaços: no imóvel da Praça da República; num edifício da seguradora Mapfre, ali ao lado; e ainda no Palácio da Justiça do Porto.
Em novembro do ano passado, o JN tinha noticiado que o IGFEJ, entidade dependente do Ministério da Justiça, tinha manifestado a intenção de começar a cobrar renda ao CRPOA. Este ocupava gratuitamente o edifício, no centro do Porto, ao abrigo de um contrato de comodato, celebrado em janeiro de 1993, com um prazo de vigência de 30 anos.
Contactado pelo JN sobre o assunto, o Ministério da Justiça refere que, "mesmo não possuindo poderes de gestão sobre o imóvel em causa, continuará inteiramente disponível, como sempre esteve, para apoiar a Ordem na procura de uma solução que vá ao encontro dos interesses de todas as partes envolvidas".
Já a bastonária da Ordem dos Advogados, Fernanda de Almeida Pinheiro, não quis, "para já", comentar o caso.