O presidente da Assembleia da República anunciou a realização, em fevereiro, de uma reunião de trabalho na Sala do Senado para alavancar uma "revolução cultural na Justiça". Porém, a ministra da Justiça não foi convidada ou sequer informada. "Se calhar a ideia é que não esteja presente", avançou fonte do ministério.
Corpo do artigo
Foi uma das grande novidades da abertura do Ano Judicial, celebrada ontem, segunda-feira, mas não demorou muito a causar polémica. O presidente da Assembleia da República anunciou a realização de uma reunião com os diferentes agentes da Justiça para tentar encontrar dez medidas base para revolucionar o setor. O encontro, acordado "há poucos dias" com o presidente do Supremo Tribunal da Justiça, até já tinha data e local: em fevereiro na Sala do Senado, no Parlamento.
Para este "primeiro passo" para "uma revolução cultural" no setor, como lhe chamou José Pedro Aguiar-Branco, serão convidados representantes dos diferentes agentes do sistema judicial e também os grupos parlamentares, pretendendo-se que seja um momento para se encontrarem pontos de convergência. Porém, até ontem, a ministra da Justiça não tinha sido sequer informada desta intenção.
Ministra "surpreendida" com anúncio de Aguiar-Branco
Rita Alarcão Júdice foi "surpreendida" com o anúncio, afirmou fonte oficial do ministério da Justiça ao "Observador". Mais: a ministra não foi informada, nem convidada para participar no encontro. "Se calhar, a ideia é que o Governo não esteja presente em tal reunião", adiantou a mesma fonte àquele jornal.
Confrontada com a reação da ministra, fonte do gabinete do presidente da Assembleia da República esclareceu que a reunião de trabalho “não foi concertada nem combinada” com ninguém e “resulta de várias conversas com os operadores judiciários, entre os quais o senhor presidente do Supremo Tribunal de Justiça, sobre a importância de encontrar consensos para a reforma da Justiça".
Reunião de trabalho para extrair dez propostas simples
Na sua intervenção, José Pedro Aguiar-Branco tinha adiantado que o encontro seria convocado "em conjunto" pelo STJ e pela Assembleia da República. "Poderíamos chamar-lhe muitas coisas, conferência, debate, Estados Gerais ou até cimeira da justiça, mas a Justiça não precisa de mais conferências, nem de encontros. A oferta já é muita e o 'marketing' é o menos relevante. Aquilo que a justiça precisa mesmo é de uma reunião de trabalho - e é isso que faremos, já no mês de fevereiro, na Sala do Senado", disse.
"Gostava que, desta reunião de trabalho, pudéssemos extrair dez propostas simples, dez mudanças com as quais todos concordamos e que possam servir de base para uma revolução cultural na Justiça", salientou Aguiar-Branco.