Crimes ocorreram entre 2018 e 2020 numa instituição que acolhe crianças com necessidades educativas especiais, entre os três meses e os quatro anos.
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O Tribunal de Leiria condenou, esta tarde, uma antiga educadora de uma instituição em Caldas da Rainha a cinco anos e três meses de prisão por seis crimes de maus-tratos a crianças. O coletivo de juízes condenou ainda uma ex-auxiliar da creche a dois anos e seis meses de cadeia, com pena suspensa, e absolveu uma terceira arguida. À saída do tribunal, os pais de algumas das crianças envolvidas, que frequentavam o NucliSol Jean Piaget - Associação para o Desenvolvimento da Criança, a Integração e a Solidariedade, expressaram satisfação pela decisão, considerando que “foi feita justiça”.
“Uma instituição destas não é para ter crianças tratadas como se fossem um saco de batatas como você fez”, disse a presidente do coletivo de juízes, dirigindo-se à antiga educadora, sublinhando a gravidade dos atos praticados.
Entre outros factos, ficou provado que a antiga educadora, Ana Paula Santos, “agarrou com força pelos cabelos” um bebé de meses, que a outra criança deu uma "chapada de mão aberta na face", e que levou uma outra ainda, de um ano de idade, “suspensa apenas pelo braço”. Noutra ocasião, “projetou com força para cima de uma bancada do muda-fraldas” um menino. Ficou ainda provado que, enquanto uma criança chorava “compulsivamente”, inseriu-lhe “à força” sopa na boca, “sem a deixar respirar”.
Em relação à antiga auxiliar, Liliana Paulino, o coletivo deu como provado dois crimes de maus-tratos, condenando-a a dois anos e seis meses de prisão, com pena suspensa. Numa da ocasião, agarrou uma criança do pré-escolar “pelas costas e colocou à força uma caneca na sua boca, obrigando-a a beber o leite”. Noutra vez, inseriu comida à força na boca de um menino autista, enquanto este chorava, “sem o deixar respirar”, descreveu a juíza durante a leitura do acórdão.
Atos “gravíssimos”
Para o coletivo de juízes, não houve dúvidas – a prova testemunhar “foi bastante” - de que as arguidas agiram "sempre com o propósito de molestar física, verbal e psicologicamente as crianças que estavam, ao seu cuidado” e que se encontravam “completamente indefesas e incapazes de se defenderem e de se queixarem".
A juíza presidente sublinhou a situação “especial” destas crianças, algumas com necessidades educativas especiais. “São crianças indefesas, em idade muito terna, são muito pequeninas. À educadora, compete educar e não maltratar. Se não há paciência para uma profissão, vai-se para outra”, afirmou a magistrada, que considerou “gravíssimos” os atos da educadora. “Não conseguiu zelar pelas crianças que estavam ao seu cuidado”, concluiu.
“Foi feita justiça”
No final da leitura do acórdão, os pais das crianças que assistiram à sessão expressaram satisfação pela decisão. “Foi feita justiça”, disse Armando Coelho, pai de uma menina, salientando, no entanto, que a sentença “não oculta o que se passou” na instituição e que deixou mazelas. “Foi muito complicado. As crianças não conseguiam dormir ou comer. Algumas perderam muito peso”, relatou.
Liliana Costa, mãe de um menino autista que esteve na instituição entre os nove meses e um ano, confessou “o sentimento de missão cumprido”. “Ela [educadora] vai pagar pelo que fez ao meu filho. A Justiça fez o melhor trabalho possível. Crimes contra as crianças não podem ficar impunes”, afirmou, contando que o filho “ficou com sequelas” dos maus-tratos que sofreu, mas, “foi possível reverter a situação”.