PSP e GNR vão estar atentas a quem furar regras do estado de emergência e infratores arriscam multas pesadas.
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Os festejos de Carnaval, com desfiles intermináveis de carros alegóricos e escolas de samba, entre chuvas de confetes e serpentinas e com milhares de pessoas a assistir, foram cancelados por causa da covid-19, mas as autoridades não vão baixar a guarda e até reforçarão a fiscalização.
PSP e GNR vão apertar o cerco para que sejam respeitadas as restrições impostas pelo estado de emergência e quem tiver intenção de furar o confinamento e organizar farras clandestinas é melhor pensar duas vezes. E as multas são pesadas.
"A PSP manter-se-á atenta à preparação de quaisquer eventos ou iniciativas que colidam com o estado de exceção em vigor e com os esforços de toda a comunidade na redução do número diário de contágios e não hesitará em intervir no sentido de normalizar as situações que contrariem este esforço e, consequentemente, responsabilizar os organizadores e os intervenientes", avisa a PSP, questionada pelo JN.
Na GNR, a ordem para eventuais furos ao confinamento obrigatório também é de tolerância zero. "Pelo facto de não serem permitidas festividades, a Guarda estará atenta a qualquer festejo ou iniciativa que contrarie as imposições em vigor, com especial atenção ao cumprimento do dever geral de recolhimento domiciliário, a circulação entre os concelhos e a obrigatoriedade do uso de máscara, utilizando para efeitos de monitorização todos os recursos à sua disponibilidade", explicou ao JN fonte oficial da Guarda.
Diariamente, são conhecidos casos de restaurantes, cafés ou grupos de amigos que decidiram fazer tábua rasa das medidas em vigor destinadas a travar a evolução da pandemia para organizarem festas ou repastos. Com os números de novas infeções a baixar drasticamente, existe o receio de que os casos de desobediência se multipliquem, principalmente em locais onde a tradição do Carnaval é mais forte, como Torres Vedras, Mealhada, Ovar, Estarreja, Loulé, ou Funchal, entre muitos outros. Isto apesar de os festejos terem migrado para a Internet, por iniciativa dos próprios organizadores, e o Governo ter acabado com a habitual tolerância de ponto no funcionalismo público.
A PSP lembra que o "esforço operacional, como o de contactos de cidadãos" é para ser mantido e reforçado, tendo já sido detetados "diversos festejos e eventos, tendo detetado 32 situações desta índole no decurso do presente estado de emergência".
Pormenores
Multas até 2000 euros
Desde janeiro, o valor das coimas foi duplicado, fixando em 200 euros a multa mínima a aplicar aos cidadãos que violarem as regras de confinamento. As empresas que foram apanhadas a cometer ilegalidades, como servir cafés ou bebidas alcoólicas, têm de pagar no mínimo 2000 euros de multa.
Operação Recolhimento +
A GNR tem em curso a operação "Recolhimento+" que tem como objetivo minimizar os efeitos da pandemia, fazendo cumprir todas as medidas do estado de emergência. O patrulhamento é orientado para locais e espaços públicos de maior circulação e propícios ao ajuntamento de pessoas.
Equipas covid
A PSP criou em janeiro equipas especiais de fiscalização covid. Estes grupos são compostos por um oficial a coordenar e elementos policiais habitualmente afetos ao apoio operacional.