Menos de dois anos depois da fusão entre o Tribunal Central de Instrução Criminal, conhecido por “Ticão”, e o Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Lisboa, o quadro de juízes ali colocados vai ser, no próximo mês de setembro de 2023, praticamente todo renovado.
Corpo do artigo
Entre os magistrados que vão sair, por sua iniciativa, do tribunal que acompanha os processos mais complexos de criminalidade económico-financeira, estão Carlos Alexandre, em funções no “Ticão” há quase duas décadas, e Pedro Santos Correia, o juiz com menos de cinco anos de experiência que, ainda este mês, irá decidir se o ex-banqueiro Ricardo Salgado vai a julgamento no processo principal da queda do BES/GES.
Criado em 1999 para tramitar a instruir, antes do julgamento, processos referentes a criminalidade organizada e mais complexa, o “Ticão” funcionou, de setembro de 2015 a 4 janeiro de 2022, com dois juízes: Carlos Alexandre e Ivo Rosa. O facto de terem perfis opostos, com tal a ter repercussões mediáticas, acabou por “dar gás” à fusão - por decisão do Governo e com a validação da Assembleia da República - do “Ticão” com o TIC de Lisboa, onde são tratados crimes ocorridos em Lisboa, desde furtos a homicídios.