Dois indivíduos residentes em Nevogilde (Lousada) e uma empresa com sede em Bustelo (Penafiel), vão ser julgados no Tribunal de Beja, perante um Coletivo de Juízes, pelos crimes de burla qualificada.
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Em causa está a compra de 105 vitelas no valor total de 69.995 euros, efetuada a três produtores agropecuários em explorações localizadas no Alentejo, nomeadamente em Ourique, São Marcos da Ataboeira (Castro Verde) e Alvalade do Sado (Santiago do Cacém) e que nunca foram verdadeiramente pagas.
De acordo com o despacho de acusação a que o JN teve acesso, entre 25 de agosto e 4 de setembro de 2020, António Magalhães e Daniel Magalhães e a Herdade da Estôsa-Exploração Agropecuária, Lda “conceberam um plano para ludibriar terceiros e obter dinheiro para gastar em proveito próprio”, com um esquema em que “faziam depósitos fictícios, recebiam as cabeças de gado, sem efetuar o pagamento”, justifica-se no documento.
Segundo a Procuradora do Ministério Público de Santiago do Cacém, responsável pela acusação, os arguidos depositavam cheques em ATM numa quinta-feira, saldo figurava na conta das vítimas como “saldo contabilístico” até à segunda-feira seguinte, “mas a inaceitabilidade dos mesmos só era detetada dias mais pelas instituições bancárias”, concluiu.
Os arguidos depositavam os cheques na conta das vítimas, que se dirigiam ao banco e recebiam a confirmação dos depósitos. No intervalo de tempo, entre essas ações e a verdadeira validação dos cheques, os arguidos iam às explorações, levantavam o gado, recebiam as faturas dos vendedores e posteriormente vendiam os animais em outros locais, a preços abaixo da compra, mas dado o estratagema, todo o valor era lucro.
Os dois indivíduos e a empresa estão acusados de três crimes de burla qualificada, uma das quais na forma agravada, estando em liberdade sujeitos a termo de identidade e residência (TIR).