Polícia Judiciária e Direção de Finanças do Porto desfazem rede de faturas falsas para obtenção de subsídios europeus que lesou o Estado em 2,3 milhões.
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Usavam faturas falsas para empolar custos nos processos que viriam a servir de suporte a candidaturas a fundos comunitários do Portugal 2020 ou do QREN. Uma rede formada por uma dezena de empresas de Paredes, Trofa, Coimbra, Marinha Grande e Oliveira de Azeméis conseguiu subsídios de mais de 13 milhões de euros e os empresários, muitos deles que declaravam apenas o salário mínimo, lesaram o Estado em pelo menos 2,3 milhões.
A Polícia Judiciária (PJ) e a Direção de Finanças (DF) do Porto neutralizaram o esquema, constituindo como arguidas três dezenas de pessoas e empresas. Além desta investigação, dois outros inquéritos levaram as autoridades a realizar buscas no Porto, Gondomar, Espinho, Aveiro, Leiria e Lisboa pelo mesmo tipo de crimes.
De acordo com informações recolhidas pelo JN, o principal inquérito reporta-se às áreas da metalomecânica, da indústria robótica, da publicidade e da tecnologia.
Entre 2014 e 2017, os empresários terão montado uma teia de faturação cruzada entre as firmas que geriam para conseguir aumentar artificialmente os custos dos bens e serviços que eram elegíveis no financiamento dos fundos comunitários.
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Património suspeito
Com os valores empolados, não tinham de procurar financiamento privado ou pessoal para adquirir o material de que precisavam. Existem também suspeitas de que terão aproveitado o dinheiro dos fundos para o aplicarem em bens imobiliários que nada tinham a ver com a sua atividade. As faturas falsas também terão servido para fazer diminuir, perante a Autoridade Tributária, o IVA e IRC a que as empresas estavam sujeitas.
Os milhões alegadamente desviados seriam assim gastos em áreas para os quais não eram destinados. Os investigadores vão agora passar a pente fino as finanças pessoais dos gestores envolvidos, uma vez que muitos deles apresentavam rendimentos incompatíveis com os bens imobiliários que possuem. São suspeitos de crimes de fraude na obtenção de subsídio, fraude fiscal qualificada e branqueamento.
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"Em causa estão apoios comunitários concedidos no âmbito do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) e Portugal2020, projetos que dizem respeito aos anos de 2014 a 2017, com um total global de incentivos atribuídos na ordem dos quatro milhões e setecentos mil euros. Em termos fiscais, a vantagem patrimonial ilegítima estima-se em cerca de 1,2 milhões de euros em sede de IVA e 1,1 milhões de euros de IRC", adianta a PJ do Porto em comunicado.