Antigo presidente de Oliveira de Frades geria empresa que vendia bens a fornecedores.
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O ex-presidente da Câmara de Oliveira de Frades Luís Vasconcelos, assim como um antigo vereador da mesma autarquia, foram acusados pelo Ministério Público (MP) de Coimbra de crimes de prevaricação, participação económica em negócio e falsificação. O autarca é suspeito de adjudicar empreitadas a empresários que compravam bens e serviços a uma firma detida a 50% pelo próprio Luís Vasconcelos.
De acordo com o Departamento de Investigação e Ação Penal de Coimbra, a acusação conta com 13 arguidos, entre eles quatro empresas. As adjudicações suspeitas foram realizadas entre 2013 e 2017.
"A generalidade dos factos imputados relaciona-se diretamente com procedimentos de contratação pública conduzidos em violação das normas legais, por forma a favorecerem empresas específicas, as quais, por sua vez, adquiriam bens e subcontratavam serviços (por vezes mesmo a execução parcial das empreitadas) a uma empresa gerida, de facto, pelo próprio presidente do Município, e na qual este detinha 50% do capital", explica o MP.
A Autarquia foi alvo de buscas por parte da Polícia Judiciária de Aveiro em julho de 2017, no último mandato de Luís Vasconcelos, que liderava os destinos da Câmara desde 2005.
"Para tanto, de acordo com a acusação, o antigo titular de cargo político contou com a colaboração do, à data, vereador e seu "homem de confiança" na estrutura autárquica, bem como dos representantes e funcionário das adjudicatárias", precisa a Procuradoria Distrital de Coimbra.
O procurador solicitou a perda de vantagens, abrangendo os arguidos, mas também as sociedades beneficiárias dos contratos públicos.
SUSPEITAS
41 crimes são imputados ao ex-autarca pelo Ministério Público. São 20 de prevaricação, nove de participação económica em negócio e 12 de falsificação agravada.