Ministério Público acusa Dinis Costa de dois crimes de peculato por usar carro e motorista oficiais para encontros amorosos e fazer refeições de 200 euros.
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O anterior presidente da Câmara de Vizela, Dinis Costa, do PS, está acusado de um crime de peculato e outro de peculato de uso, segundo o Ministério Público (MP), porque utilizou fundos da autarquia para pagar despesas de alimentação em restaurantes de luxo e fez uso do carro da Câmara para viagens pessoais, incluindo idas a estabelecimentos de diversão noturna.
De acordo com a acusação, o ex-autarca, de 64 anos, usou os meios da Câmara de forma indevida ao longo dos oito anos em que foi presidente, entre 2009 e 2017. O MP indiciou que, naquele período, Dinis Costa "pagou despesas de alimentação no valor global de 10 358,53 euros, suas e de terceiros, com recursos do Município". Umas vezes utilizou o cartão de crédito, noutras apresentava faturas e "assinava as ordens de pagamento", acredita o MP. Entre a vasta lista de faturas de restaurantes referenciados, destacam-se alguns na Bélgica, com valores de cerca de 200 euros, e outros em marisqueiras, nos mesmos valores, em várias regiões do país.
Para além disso, acrescenta o MP, Dinis Costa utilizava os carros da Câmara "para se deslocar a espaços de diversão noturna localizados nas cidades de Braga e do Porto, e ainda em Vigo, Espanha". A lista de deslocações também é vasta e inclui cerca de 100 saídas na portagem de Valença que o MP crê que tinham a Galiza como destino.
Umas vezes ia sozinho, outras acompanhado. Em agosto de 2011, usou o carro da Câmara para uma viagem até ao Algarve, na companhia de uma mulher com quem mantinha um relacionamento amoroso. Noutra vez, "solicitou ao seu motorista pessoal que o transportasse numa viatura automóvel afeta à presidência, até à Rua do Caires, em Braga, a fim de aí ter um encontro amoroso com uma mulher de nacionalidade brasileira".
Na longa lista de viagens, há várias para o Porto, com regresso, muitas vezes, entre as sete e as oito da manhã, durante a semana. Já as viagens a Vigo eram feitas "quer dentro, quer fora do horário de expediente", refere a acusação.
O MP pede a condenação de Costa a pagar ao Estado os 24 mil euros alegadamente gastos de forma indevida em alimentação, portagens e combustível. A somar a esta verba, pede ainda a devolução de 151 mil euros por considerar que é "património do arguido incongruente com os rendimentos lícitos que declarou". O JN tentou, sem sucesso, contactar Dinis Costa.
Denúncia anónima
O processo teve origem numa denúncia anónima que acusava Dinis Costa de recebimento indevido de duas construtoras, despesas de diversão noturna e turismo sexual e simulação de despesas na aquisição de brindes. Não ficou provado.
Divorciado em 2018
O ex-presidente da Câmara foi casado desde 1982 até 2018. A denúncia referia o pagamento, com dinheiro da Câmara, de despesas a duas mulheres, em relações extraconjugais, o que também não foi provado.
Insolvência pessoal
Dinis Costa foi declarado insolvente, com sentença proferida em 13 de janeiro de 2020, pelo Juízo de Comércio de Sintra.