O ex-presidente da Câmara de Espinho que foi colocado em prisão preventiva no âmbito de uma investigação por corrupção vai sair da cadeia anexa à Polícia Judiciária do Porto, onde está desde janeiro. O Tribunal da Relação do Porto ordenou, esta quarta-feira, a colocação de Miguel Reis em prisão domiciliária.
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De acordo com informações recolhidas pelo JN, o advogado de Miguel Reis, Nuno Brandão, tinha recorrido para o Tribunal da Relação, após o anúncio da mais gravosa medida de coação. Os desembargadores entenderam esta quarta-feira que já não existia o perigo de continuação da prática de crimes de corrupção e que a prisão domiciliária com vigilância eletrónica era suficiente para acautelar os perigos invocados aquando da detenção.
Ainda segundo apurámos, Miguel Reis poderá sair do estabelecimento anexo à PJ do Porto até ao final desta semana, desde que estejam reunidas as condições técnicas na sua residência, em Espinho.
O inquérito batizado Vórtex nasceu no início de 2022. Em causa estão alegados crimes de corrupção, prevaricação, abuso de poder e tráfico de influência que envolvem os mandatos de Joaquim Pinto Moreira e Miguel Reis. Estes dois políticos são suspeitos de terem beneficiado os interesses imobiliários do Grupo Pessegueiro com aprovações de projetos urbanísticos. Pinto Moreira foi constituído arguido, mas apenas foi alvo do Termo de Identidade e Residência como medida de coação.
Além de Miguel Reis e Pinto Moreira, também são arguidos Francisco Pessegueiro, empresário suspeito de ser o corruptor ativo e José Costa, o chefe do Urbanismo camarário, que era o técnico responsável por dar andamento aos processos de licenciamento. Paulo Malafaia, promotor imobiliário, é também suspeito no caso "Vórtex". Neste processo foi lhe aplicada uma caução de 100 mil euros, mas foi entretanto colocado em prisão preventiva no âmbito da Operação Babel, que levou à prisão preventiva do ex-vice presidente da Câmara de Gaia, Patrocínio Azevedo, também por corrupção. Os dois outros arguidos da "Vórtex" são João Rodrigues, um arquiteto que realizou projetos para o Grupo Pessegueiro, e ainda um funcionário da Câmara de Espinho, do departamento de obras.