Greve de funcionários volta a adiar sorteio de jurados no caso da grávida da Murtosa

Esta tarde, à saída do Palácio da Justiça de Aveiro, o advogado António Falé de Carvalho, que representa o viúvo e os dois filhos menores da vítima, manifestou a sua preocupação com o impasse que se está a verificar quanto à realização da primeira das quatro fases até chegar ao apuramento final dos jurados, antes de começar o julgamento.

"Quando estão marcadas estas diligências, há greves por parte de uma secção judicial inteira", constatou o advogado, temendo que possam ser postas "em causa as datas para iniciar o julgamento".

Falando sobre os mais próximos familiares de Mónica Silva, a grávida desaparecida da Murtosa, António Falé de Carvalho disse que estes "vêem a justiça como algo que se não se desenvolve, quando deveria rápida". "Estão todos com muita ansiedade", disse, embora reconhecendo que "a greve é um direito legal e constitucional".

Apesar de ser um processo com o arguido preso e ter caráter de urgência, o sorteio de pré-seleção dos jurados não se realizou, pela segunda vez consecutiva, o que poderá pôr em causa a calendarização já prevista e impedir que seja proferido acórdão antes das férias judiciais de verão, conforme se antevia nas datas propostas pelas três juízas a quem foi distribuído o processo.

O início do julgamento do processo, a ser feito pelas três juízas e quatro jurados, está agendado para 19 de maio.

A juíza presidente, Diana Nunes, que será coadjuvada pelas juízas Susana Cajeira e Dora Duarte, presidiria esta terça-feira ao sorteio de pré-seleção de cem jurados. A este segue-se um segundo sorteio, já então para 18 potenciais jurados, e a audiência de apuramento dos oito finais (quatro efetivos e quatro suplentes).

Diana Tavares Nunes, com 20 anos de carreira na judicatura, trabalhou quase sempre no distrito de Aveiro, de onde é natural, e conhece bem a Terra Marinhoa (Murtosa e Estarreja), pois estava colocada anteriormente no Juízo de Família e Menores de Estarreja do Tribunal de Estarreja, depois de ter prestado serviço em diversas comarcas a partir da Bolsa Juízes de Coimbra.

O concelho da Murtosa não tem tribunal próprio, no seu território, estando agregado ao Tribunal de Estarreja.

Em causa está o homicídio de Mónica Silva, grávida com sete meses de gestação, desaparecida desde a noite de 3 de outubro de 2023, na Murtosa, sendo o único arguido o empresário Fernando Valente, da Murtosa, que tinha uma relação com a vítima, que terá atraído a vítima uma emboscada fatal, segundo se destaca na acusação do MP.

Fernando Valente, de 37 anos, divorciado, economista de formação, que está em prisão domiciliária, com pulseira eletrónica, numa das suas casas, em Gaia, negou sempre qualquer envolvimento no crime, dizendo nada ter a ver sequer com o desaparecimento, desmentindo também a paternidade do bebé que a vítima estava a acabar de gerar.

Mónica Silva, de 33 anos, estava a divorciar-se, mas aquando do desaparecimento o divórcio ainda não tinha sido decretado, pelo que o viúvo pede agora a indemnização de 100 mil euros para si próprio, além de 125 mil euros a cada um dos dois filhos do casal, de 15 e de 12 anos de idade, ambos ainda com acompanhamento psicológico.

O corpo de Mónica Silva nunca foi encontrado, nem sequer quaisquer vestígios hemáticos do cadáver, estando Fernando Manuel Tavares Valente acusado de crimes de homicídio qualificado, profanação de cadáver e aborto agravado, para além de moeda falsa para colocar em circulação, porque tinha 6.910 euros falsos quando foi detido.