O julgamento do caso da grávida da Murtosa, desaparecida desde outubro de 2023, começará em 19 de maio, com juízes de carreira e jurados, no Palácio da Justiça de Aveiro. O único arguido do procersso é acusado de homicídio qualificado, profanação de cadáver e aborto agravado.
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A pré-seleção de jurados, com o respetivo sorteio, decorrerá na próxima quinta-feira, também no Palácio da Justiça de Aveiro, estando já marcadas para o julgamento as datas de 19 a 23 de maio e de 26 a 30 de maio de 2025, caso não haja impedimentos.
Fernando Valente, de 37 anos, natural da Murtosa, continua em prisão domiciliária com pulseira eletrónica no seu apartamento, em Gaia, determinou a juíza que irá presidir ao julgamento, com três juízes e oito jurados (quatro titulares e quatro suplentes).
Mónica Silva, de 33 anos, grávida com sete meses de gestação, desapareceu de casa, na Murtosa, com as ecografias da gravidez, na noite de 3 de outubro de 2023, alegadamente para se encontrar Fernando Valente, um empresário com o qual de relacionava.
Fernando Valente é ainda acusado de um crime de acesso ilegítimo (suspeito de aceder ao telemóvel da vítima) e de um crime de aquisição de moeda fala, para circulação, com notas falsas, de 50 e de 20 euros, titulando, ao todo, cerca de sete mil euros.
Apesar de todos os esforços, a Polícia Judiciária de Aveiro, que investigou o caso, nunca encontrou o cadáver de Mónica Silva, nem vestígios da vítima, mas apresenta no processo diversa provas indiretas que, segundo a PJ, incriminam Fernando Valente.
Arguido continuará em prisão preventiva
"Por se entender que se mantêm inalterados os pressupostos que determinaram a respetiva aplicação e por se revelar adequada às exigências cautelares que o caso requer decidiu-se manter o arguido sujeito à medida de coação de obrigação de permanência na habitação a que se encontra sujeito", com pulseira eletrónica, revelou esta quinta-feira a Presidência da Comarca de Aveiro.
Fernando Manuel Tavares Valente, de 37 anos, divorciado, economista e empresário, era apontado como o pai da criança em condições para nascer, segundo Mónica Silva afirmou aos familiares, mas Fernando Valente já negou, ainda antes de ser preso.
Além de desmentir a paternidade do nascituro, Fernando Valente desmentiu qualquer envolvimento no homicídio daquela que ficou conhecida como a grávida da Murtosa, de que é acusado, dizendo nada ter a ver sequer com o desaparecimento da vítima.
O Ministério Público acusa Fernando Valente de ter assassinado Mónica Silva, sabendo da iminência do nascimento do bebé, tendo alegadamente premeditado o crime para tirar a vida a ambos, mãe e feto, atraindo a amante à emboscada, segundo o MP.
A suposta emboscada passaria por Fernando Valente pedi a Mónica Silva para ver as ecografias obstétricas e ido à Murtosa buscar a vítima, levando-o para um apartamento, na Torreira, onde a teria assassinado, segundo o MP, só que o arguido nega.