A Polícia Judiciária (PJ) de Setúbal concluiu que a morte de Luís Miranda, de 15 anos, às mãos de dois colegas que com ele estavam institucionalizados, em Palmela, se tratou de homicídio qualificado, apesar de aceitar que o rapaz lhes tenha pedido para ser morto.
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Os colegas, de 16 e 17 anos, estão indiciados pelos crimes de homicídio a pedido da vítima e profanação de cadáver. O Ministério Público (MP) vai decidir se os acusa.
O corpo de Luís, que era do Barreiro, foi encontrado num poço, em fevereiro de 2021, junto ao Centro de Jovens Tabor, em Palmela. A PJ determinou que o rapaz foi asfixiado e lançado ao poço por Ricardo, então com 16 anos, e Leandro, de 17, ambos detidos no início de março e libertados pelo Tribunal de Setúbal, depois de terem dito à juiz de instrução que mataram Luís a pedido do próprio.
Ficaram indiciados por crimes de homicídio a pedido da vítima (até três anos de cadeia) e profanação de cadáver, contrariando o MP, que pretendia vê-los indiciados por homicídio qualificado (pena até 25 anos).
O MP ainda recorreu da libertação, mas não lhe foi dada razão pelo Tribunal da Relação. O procurador defendeu que a vítima, por ter apenas 15 anos, não tinha capacidade para pedir uma morte assistida, nem os autores do homicídio a capacidade para a realizarem. Se entender acusá-los de homicídio qualificado, o MP pode pedir a revisão das medidas de coação para prisão preventiva.
A PJ também concluiu pela existência de um crime de homicídio qualificado, pois considera que os suspeitos agiram em comunhão de esforços, com premeditação superior a 24 horas e por motivo fútil. Além disso considerou que o facto de esconderem o cadáver durante tanto tempo mostra que estavam cientes da gravidade dos seus atos.
Os inspetores de Setúbal apuraram que Lucas foi assassinado a 15 de outubro de 2020, menos de duas semanas depois de ter sido institucionalizado a pedido da mãe, que temia a sua violência. O corpo foi encontrado após denúncia à PJ indicando a localização e a forma como tinha sido morto.
Desde o desaparecimento, a PJ analisou denúncias que localizavam Lucas desde o Algarve a Lisboa ou apontavam o seu homicídio. O padrasto do jovem garantiu tê-lo visto a embarcar num barco no Barreiro rumo a Lisboa, em dezembro.
Seis fugas em duas semanas
Lucas tinha sido institucionalizado a pedido da sua mãe adotiva que sentia receio pelo comportamento violento do filho. Nas duas semanas entre a institucionalização e o homicídio, o jovem fugiu seis vezes do Centro, mas era sempre localizado e regressava. Esta reincidência fez supor que o desaparecimento se tratasse de nova fuga.