A militar da GNR condenada o ano passado a uma pena suspensa de dois anos e quatro meses de prisão, em sentença proferida pelo Tribunal de Santa Maria da Feira e confirmada pela Relação do Porto, por maltratar a enteada de oito anos, que havia sido retirada à mãe, foi esta semana sentenciada pelo Tribunal de Torres Vedras com uma pena de um ano e meio de prisão, também suspensa, desta vez por crimes de coação agravada e denúncia caluniosa. Terá ainda de pagar 800 euros à criança e à progenitora desta.
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O caso ocorreu a 28 de outubro de 2018. Após a entrega da menor pela sua mãe ao pai, a arguida Diana P. coagiu a rapariga, puxando-a pelo braço e ameaçando-a, para que esta denunciasse falsamente a progenitora por agressão. "Se tu não fores dizer, amanhã não te sentas", ter-lhe-á dito, sugerindo que a agrediria. Por ter medo de que isso acontecesse, na esquadra, a menor confirmou o suposto puxão de cabelos, o que levou o seu pai a apresentar uma queixa por maus-tratos contra a ex-companheira.
Para a juíza Renata Herdeiro, ficou provado que a militar difundiu uma agressão, perante o pai da menor, que sabia ser falsa. "Pretendeu com isto que aquele apresentasse, como apresentou, participação criminal contra a assistente [mãe da menor]", justificou, dizendo que "não restam dúvidas" de que as imputações eram falsas e que a arguida "tinha consciência" disso. Ficou ainda provado que a arguida ameaçou agredir a menor, se a mesma não propalasse que a sua mãe lhe puxara os cabelos. "Quis provocar, o que alcançou, o medo/receio, tendo atuado, assim, com dolo direto", sustentou a magistrada.