Ministra da Justiça mostra-se "disponível" para reassumir cargo no próximo Governo
Catarina Sarmento e Castro manifestou, esta quarta-feira, interesse em voltar a ser ministra da Justiça no próximo governo, se o PS vencer as eleições legislativas em março. A governante falava em Beja, onde também prometeu que o novo Palácio da Justiça da cidade alentejana abrirá portas em setembro.
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“Estou disponível para continuar a trabalhar em prol da justiça, caso o Partido Socialista forme Governo após as eleições de 10 de março e se essa for a vontade do nosso secretário-geral [Pedro Nuno Santos]”, afirmou a ministra Catarina Sarmento e Castro, à margem da visita que fez às obras do novo Palácio da Justiça.
Sobre o futuro palácio da justiça de Beja, que representa um investimento público de sete milhões de euros, a ministra da Justiça sustentou que a "obra mais emblemática deste Governo, em tribunais, é sem sombra de dúvida esta". “Será uma casa da justiça das melhores do País e a nível europeu, construída no âmbito da coesão territorial no espaço da justiça”, avaliou.
A obra de construção do novo equipamento ainda não está pronta, tendo a ministra estimado que “deverá entrar em funcionamento em setembro, após o regresso das férias judiciais”.
Neste contexto, Catarina Sarmento e Castro justificou a sua presença em Beja pelo facto de “este ser primeiro fecho de obra em que se acabou a infraestrutura e se começa a tratar o interior”.
O novo Palácio da Justiça de Beja vai albergar, em três pisos, as instâncias centrais da Secção da Família e Menores e da Secção Central do Trabalho, que funcionam desde julho de 2018 em contentores. Do antigo tribunal, construído com o recurso a mão-de-obra prisional e inaugurado em 16 de junho de 1951, são transferidas as instâncias locais e centrais cíveis. Neste espaço vão manter-se os juízos local e central criminal.
Também o Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja vai mudar para o novo edifício. Por ter estatuto e autonomia próprios, vai funcionar numa das alas do imóvel.
200 milhões para obras
A governante também invocou “o Plano Plurianual da Justiça [2023-2027], a que foram atribuídos mais de 200 milhões de euros em obras para o edificado no Ministério da Justiça, 106 milhões dos quais só para os tribunais”.
Para uma justiça mais rápida e com novas tecnologias, a ministra revelou que em breve será apresentada a chamada "sala de audiência do futuro". O programa contará com 15 milhões de euros, "para equipar todas as salas de tribunais com sistema vídeo, para facilitar o acesso às gravações de uma forma mais prática e ganhar tempo”.