Pessegueiro queria adquirir quarteirão da Câmara para construir hotel. Miguel Reis suspeito de ajudar no negócio.
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É a mais recente imputação de corrupção contra o ex-presidente da Câmara de Espinho. Miguel Reis, que foi colocado em prisão preventiva no âmbito da Operação Vórtex, preparava-se para vender terrenos municipais ao empresário Francisco Pessegueiro destinados à construção de um hotel. Se tudo corresse bem, o construtor que também está preso, iria entregar 100 mil euros ao autarca.
De acordo com informações recolhidas pelo JN, Francisco Pessegueiro tinha um projeto de construção de um hotel na cidade de Espinho. O local escolhido era privilegiado, por estar em frente ao mar. O quarteirão abrangido, situado entre as ruas 33, 4 e 2, é propriedade do Município, mas isso não seria obstáculo a que o negócio fosse avante. A investigação da Polícia Judiciária (PJ) e do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto acredita que o empresário teve uma reunião com o então autarca Miguel Reis para acertar o negócio. O encontro teve lugar no final do último mês de setembro, no café "20 Intensus", onde Pessegueiro e o então presidente de Câmara já se tinham reunido.
Campismo e fábrica
Ainda segundo a investigação, Miguel Reis prometeu tudo fazer para que aqueles terrenos camarários fossem vendidos a Pessegueiro que, em troca, lhe daria uma gratificação de 100 mil euros. O JN sabe que estas suspeitas estão cimentadas em escutas telefónicas feitas ao empresário e intercetadas pela PJ. Mas, segundo os mesmos elementos de prova, a venda de património do Município ao empresário suspeito de corrupção não se ficaria por um único quarteirão.
Na mesma reunião, Pessegueiro também terá abordado a aquisição de outros terrenos públicos, como o parque de campismo e propriedades conhecidas como "Fábrica Amarela Alta". Em relação a estes negócios, Miguel Reis também terá prometido, enquanto líder da autarquia, total disponibilidade.
As escutas não são as únicas provas da PJ e do DIAP Regional. Existem vigilâncias com fotografias e vídeos para alicerçar as suspeitas. Uma delas foi efetuada no café "20 Intensus".
O ex-presidente da Câmara de Espinho terá fechado os olhos a queixas de moradores da Rua 19 que contestaram a construção do prédio "19 The Avenue Suites", de Francisco Pessegueiro.
O encontro, em maio de 2022, seria destinado a acertar dois favores: ignorar as queixas dos vizinhos do empreendimento de luxo e desbloquear o embargo da obra, decretado dois meses antes pelos serviços da câmara.
Filmado no café
No café, Miguel Reis terá recebido um envelope com cinco mil euros das mãos do empresário e a entrega foi captada pelo sistema de videovigilância do estabelecimento.
O alegado esquema de corrupção terá tido a colaboração de José Costa, chefe do Urbanismo camarário no qual era o técnico responsável por dar andamento aos processos de licenciamento envolvendo os empresários Francisco Pessegueiro e João Malafaia, ligados ao grupo Pessegueiro Investments. Ambos teriam atendimento personalizado na Câmara.
Deputado
Suspeito de corrupção e tráfico de influência
A Operação Vórtex não se limita a investigar suspeitas no mandato do socialista Miguel Reis. O ex-presidente de Câmara Joaquim Pinto Moreira também é um dos visados. O deputado, que abandonou a vice-presidência da bancada parlamentar do PSD após as buscas na sua residência, só ainda não foi constituído arguido por beneficiar de imunidade parlamentar. Pinto Moreira é suspeito de ter tentado pressionar a Autoridade de Proteção Civil e Agência Portuguesa do Ambiente para beneficiar obras do Grupo Pessegueiro, em Espinho. Também terá usado a sua influência política junto da autarquia de Ovar na tentativa gorada de viabilizar uma construção que viola o PDM. O deputado nega a prática de qualquer ilegalidade.
Pormenores
Mobiliário oferecido
Miguel Reis é suspeito de ter recebido mobiliário para a sua residência particular, pouco antes do último Natal. Em troca, terá aprovado uma obra com um piso a mais a uma firma de carpintaria ligada ao empresário Francisco Pessegueiro.
Várias entregas
O ex-presidente da Câmara de Espinho é suspeito de ter recebido envelopes com dinheiro vivo. Terão sido várias quantias de cinco mil euros e uma das últimas luvas, de 50 mil euros, terá sido igualmente entregue por Francisco Pessegueiro poucos dias antes do Natal.
Perguntas e Respostas
O que é a Operação Vórtex?
O inquérito batizado Vórtex nasceu no início de 2022. Em causa estão alegados crimes de corrupção, prevaricação, abuso de poder e tráfico de influência que envolvem os mandatos de Joaquim Pinto Moreira e Miguel Reis. Estes dois políticos são suspeitos de terem beneficiado os interesses imobiliários do Grupo Pessegueiro com aprovações de projetos urbanísticos.
Quem são os arguidos?
Além de Miguel Reis, também são arguidos Francisco Pessegueiro, empresário suspeito de ser o corruptor ativo, José Costa, o chefe do Urbanismo camarário, que era o técnico responsável por dar andamento aos processos de licenciamento, João Malafaia, promotor imobiliário, João Rodrigues, arquiteto que realizava os projetos e ainda um outro funcionário da Câmara de Espinho, do departamento de obras.
O deputado Joaquim Pinto Moreira é suspeito de corrupção?
Sim, o ex-presidente da Câmara de Espinho é suspeito de vários crimes, mas ainda não foi constituído arguido por beneficiar de imunidade parlamentar. Tal como Miguel Reis, foi investigado por supostamente ter beneficiado o Grupo Pessegueiro em vários empreendimentos e usado a sua influência política para ajudar outros grupos económicos.
Quais são as provas da investigação contra os arguidos?
Além de documentos que demonstram um alegado favorecimento do Grupo Pessegueiro nos processos despachados pelos serviços da Câmara de Espinho, a investigação tem vigilâncias aos suspeitos e inúmeras escutas telefónicas. Um dos principais arguidos, Francisco Pessegueiro, falava muito ao telefone com outros arguidos, mas também com os pais, a quem dava conta do montante das contrapartidas que tinha de pagar aos políticos, mas também aos funcionários públicos. Todos os arguidos negam estar envolvidos em crimes de corrupção.