Arguido acusado de tentar beijar menor à força, com o pai da vítima a poucos metros, argumenta que a acusação se baseia em "meras opiniões e alegações".
Corpo do artigo
O padre Luís Miguel Costa apresentou como suas testemunhas de defesa três bispos, que deverão ser ouvidos na instrução do processo. O objetivo do arguido, nesta fase processual, é evitar que siga para julgamento a acusação que lhe foi movida pelo Ministério Público, por crimes de coação sexual agravada, na forma tentada, e de aliciamento de um menor, de 14 anos, para fins sexuais.
O Juízo de Instrução Criminal de Viseu já admitiu o requerimento de abertura de instrução do padre Luís Miguel Costa. Por isso, tudo indica que vai inquirir o bispo de Viseu, D. António Luciano, o bispo da Guarda, D. Manuel Felício, e o bispo auxiliar do Porto, D. Armando Esteves Domingues. Além destes prelados, o arguido arrolou ainda como suas testemunhas três padres da diocese de Viseu.
Sem ato sexual de relevo
No requerimento de abertura da instrução, o pároco, de 46 anos, nega as acusações e diz que os crimes de que está indiciado são "notoriamente falsos e deploráveis". Alega que as provas apresentadas pelo Ministério Público (MP) "baseiam-se unicamente" nas declarações do menor, que se queixa de ter sido assediado, e nas mensagens enviadas para o jovem, que o padre diz terem sido "manifestamente descontextualizadas".
"O despacho de acusação faz tábua rasa dos elementos recolhidos durante o inquérito, nomeadamente pela PJ, bem como das declarações do arguido, atingindo conclusões que a prova apresentada não permite. São meras opiniões e alegações", vinca, acrescentando que desconhece as motivações da vítima.
A defesa de Luís Miguel Costa alega ainda que os "factos imputados ao arguido, a existirem, não constituem crime, pois não integram sequer o conceito de ato sexual de relevo, devendo determinar-se o arquivamento dos atos", requer.
Pai também estava no WC
As suspeitas remontam a 27 de março de 2021. Num convívio na adega de uma quinta em São João de Lourosa, no concelho de Viseu, o padre e o menor, hoje com 15 anos, foram apresentados num convívio e ficaram sentados lado a lado. Segundo o MP, "a determinada altura, o arguido meteu conversa" com o rapaz, dizendo-lhe que "tinha umas mãos bonitas". Minutos mais tarde, "formulou o propósito de se relacionar sexualmente com ele, pedindo-lhe de forma discreta o seu número de telefone".
O padre convidou a vítima a ir ter consigo para lhe mostrar uma coisa. O menor começou por recusar, mas, perante a insistência, aceitou encontrar-se na casa de banho, perguntando antes ao pai onde esta se localizava. O pai acompanhou-o e entrou primeiro no WC. O rapaz ficou à espera no corredor, onde já estava o padre.
Aqui, conta o MP, "o arguido aproximou-se do jovem, colocou o braço dele na zona da anca do menor, puxando-o para junto de si e aproximou os seus lábios aos dele para o beijar, ao que o menor, apercebendo-se do propósito do arguido, desviou rapidamente a cara para o lado, evitando assim que o arguido o beijasse na boca", descreve a acusação.
O MP sublinha que, apesar da "recusa e repulsa demonstrada por parte do menor", o arguido usou da força para tentar beijá-lo. E foi também "fazendo força" que o menor "conseguiu soltar-se". Depois disso, o seu pai saiu do WC e ele fugiu para o seu interior.
"Vem ter comigo. Quero chupar-te", escreveu o padre ao menor
Além de ser acusado de ter agarrado e tentado beijar o menor "à força", o pároco Luís Miguel Costa também é suspeito de ter enviado à vítima várias mensagens de texto (SMS) pelo seu telemóvel. "Psiu. Vem ter comigo. Amor. Psiu. Quero chupar-te", foram algumas das 13 SMS enviadas pelo sacerdote ao longo de duas horas. O Ministério Público (MP) diz que o jovem não abriu as mensagens e, quando abandonou a quinta, continuou a ser bombardeado pelo padre com SMS e telefonemas "com o propósito de o convencer a encontrar-se consigo para sexo oral". Perante a insistência, a vítima viu-se obrigada a bloquear o número do pastor. No dia seguinte, contou aos pais o sucedido. A família fez então queixa na justiça e junto da Diocese de Viseu, que afastou o Luís Miguel Costa de todas as funções na Igreja. O MP abriu um inquérito, concluído com a acusação ao pastor, que pode ser condenado a mais de sete anos de cadeia.