O caso de agressões por parte de um pai e filho a dois bombeiros e dois GNR, na noite de Natal de 2022, após um desacato familiar, em Mazarefes, Viana do Castelo, vai conhecer desfecho a 29 de maio deste ano.
Corpo do artigo
Os arguidos são acusados, em co-autoria, na forma consumada e em concurso efetivo, de crimes de ameaça agravada, de injúria agravada, e de ofensa à integridade física.
Os dois homens, de 57 anos e 30 anos, começaram a ser julgados esta semana, no Tribunal de Viana do Castelo, e alegaram que houve “uso excessivo de força por parte da guarda e dos bombeiros”. Na única sessão de julgamento até agora, que decorreu quarta-feira, de manhã e de tarde, foram ouvidos, além dos arguidos, dois bombeiros e dois guardas da GNR, supostamente agredidos, e respetivas testemunhas.
Nas alegações finais, o Ministério Público (MP) manteve as acusações, tendo o tribunal marcado a leitura do acórdão para dia 29 de maio, às 14 horas.
De acordo com a acusação do MP, a que o Jornal de Notícias teve acesso, os bombeiros voluntários de Viana do Castelo foram chamados à Rua da Estrada Velha, em Mazarefes, onde agressões entre familiares teriam causado “ferimentos que necessitavam de cuidados médicos”.
Dois bombeiros, um homem e uma mulher, deslocaram-se numa ambulância ao local cerca das 00.30 horas.
Enquanto a bombeira tratava de ferimentos de um elemento da família (filho e irmão dos arguidos), o homem de 30 anos terá entrado na ambulância e provocado os bombeiros, recorrendo a calão. Entretanto, após chamada ao local por causa dos desacatos, dois militares da GNR chegaram, e, segundo descreve a acusação do MP, um deles acabou por imobilizar o agressor para evitar que este entrasse à força na ambulância.
Nessa altura, o pai do arguido interveio, terá agarrado o referido militar da GNR pelas costas, libertando o filho, que entretanto agrediu o guarda, desferindo-lhe “um soco na face, atingindo-o no olho direito”. Um segundo guarda veio em auxílio do colega e também terá sido agredido “com uma cotovelada no tórax e atirado ao chão”.
O arguido mais novo, terá depois atacado a bombeira, “puxando-lhe o cabelo e espetando-lhe dois dedos num olho”, e também o colega bombeiro, que terá ido em seu auxílio, com “vários socos nos braços e tórax”.
A acusação refere que os bombeiros e um dos guardas foram ameaçados de morte. Uma patrulha da GNR foi chamada ao local como reforço, e pai e filho terão acabado por ser “manietados, algemados e detidos”. Um dos GNR sofreu um traumatismo na face e o outro nas costelas, em consequência das agressões, a bombeira sofreu ferimentos na cabeça e o colega no tronco e membros superiores.
Pai e filho já terão, refere a acusação do MP, terão “condenações anteriores”. São agora acusados de crimes de ameaça agravada (dois no caso do pai e três no do filho), de injúria agravada (dois e três, respetivamente), e de ofensa à integridade física (dois só no caso do filho).