O Tribunal Central Criminal de Lisboa condenou, esta segunda-feira, a 25 anos de cadeia um homem acusado de liderar, a partir de Águeda, uma rede internacional de pedofilia.
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Um informático de outra região do país foi igualmente punido com a pena máxima por ter, alegadamente, partilhado conteúdos de abusos sexuais de crianças da sua autoria no espaço virtual gerido pelo presumível cabecilha da rede.
De acordo com a acusação do Ministério Público (MP), o principal arguido, na casa dos 20 anos, terá abusado, durante pelo menos três anos, de oito menores (rapazes e raparigas entre os meses e os 12 anos de idade), a maioria seus familiares. Os atos, praticados na habitação onde residia com os pais, terão sido fotografados e filmados e as imagens obtidas partilhadas com outros utilizadores na "darknet", uma rede fechada de comunicações na Internet.
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Através deste espaço, com alcance internacional, o homem terá difundido filmes e fotografias de abusos sexuais contra "maioritariamente bebés e crianças de tenra idade". Terá ainda autorizado a partilha de imagens, nomeadamente da autoria do informático, acusado de registar atos sexuais que manteve com a filha e o enteado.
Esta segunda-feira, o tribunal deu como provados, no essencial, os crimes e condenou, assim, o alegado cabecilha da rede por 30 crimes de abuso sexual de crianças e um de pornografia de menores. O informático, com cerca de 40 anos, foi, por sua vez, considerado culpado de 14 crimes de abuso sexual de crianças e um de pornografia de menores, a par de outros ilícitos.
Já os pais e duas primas do principal arguido - que, para o MP, teriam conhecimento dos abusos praticados - foram absolvidos de todos os crimes por que estavam indiciados.
A decisão é ainda passível de recurso.