A Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária (UNCC/PJ) realizou, esta quinta-feira, mais de duas dezenas de buscas, no âmbito de um inquérito onde investiga empresas de fachada, sedeadas na zona de Lisboa, que são suspeitas da lavagem de dezenas de milhões de euros provenientes da Bélgica e de práticas alegadamente criminosas.
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A "Operação Laranja", como lhe chama a PJ, debruça-se sobre a circulação de dezenas de milhões de euros entre a Bélgica e contas bancárias em Portugal tituladas por empresas sem atividade económica relevante, que são detidas por cidadãos brasileiros e têm sedes, sobretudo, na Grande Lisboa.
Nesta fase, estão em causa eventuais crimes de branqueamento de capitais e crimes precedentes de fraude fiscal. Os investigadores já terão identificado cerca de uma dezena de suspeitos. A PJ não emitiu qualquer comunicado sobre a operação desta quinta-feira, desconhecendo-se se fez detenções.
Segundo apurou o JN, a investigação nasceu de alertas que o gabinete de "compliance" de pelo menos um banco dirigiu à Unidade de Informação Financeira da PJ e ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal, ao abrigo da lei de prevenção e combate ao branqueamento e financiamento de terrorismo.
Os alvos das buscas foram as alegadas empresas de fachada, habitações dos seus titulares e gabinetes de contabilidade que tratavam das contas das primeiras.
A PJ e o Ministério Público suspeitam que as empresas de fechada foram constituídas em Portugal com fito de aqui abrirem contas bancárias. Os fundos eram depois transferidos da Bélgica para as contas portuguesas e movimentados de novo para aquele país, num esquema habitual de circulação de capitais que visa dissimular a sua origem ilícita e constitui crime de branqueamento.
A origem daquele dinheiro ainda não terá sido totalmente clarificada. O esquema sob investigação envolve algumas empresas de construção civil com suposta atividade na Bélgica, mas suspeita-se que o seu volume de negócios não justifique os avultados montantes movimentados.
Inspiração brasileira
A PJ chamou ao processo "Operação Laranja" por referência ao léxico criminal brasileiro e ao facto de as empresas de fachada investigadas serem detidas por cidadãos naturais do Brasil.
No Brasil, o termo "laranja" é aplicado a alguém que empresta o seu nome, num negócio ou numa empresa, para esconder a origem ou o destinatário do dinheiro ilícito. Em Portugal, é costume chamar-se-lhe "testa de ferro".