A Polícia Judiciária (PJ) está empenhada em identificar e localizar todos os bens que a maior rede de burla com fraudes ao IVA, jamais desmantelada na Europa, escondeu no estrangeiro.
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São centenas de milhões de euros espalhados pelo mundo que saíram de Portugal para serem ocultados e que as autoridades estão agora a tentar recuperar. A rede, da qual fazia parte a apresentadora Ana Lúcia Matos e o marido - detidos entre outros 14 arguidos faz este sábado seis meses - terá lucrado 2,2 mil milhões de euros à custa dos cofres de 16 estados.
Faz hoje seis meses que a PJ do Porto realizou centenas de buscas em todo o país e expôs uma complexa teia de fraude fiscal internacional que envolvia 30 países, nove mil empresas e 600 pessoas. A maioria eram simples testas de ferro e serviam para abrir empresas e contas bancárias, a maioria sediadas no estrangeiro. Algumas dessas contas serviam para canalizar o dinheiro para ser ocultado dos estados lesados e ser branqueado.
Segundo apurou o JN, uma só conta, sediada em Portugal, recebeu e transferiu 80 milhões para o estrangeiro. Esse valor representará uma ínfima parte dos lucros ocultados no estrangeiro, que a PJ está a localizar em países como o Dubai, a Guiné Conacri ou ainda em paraísos fiscais.
Nesses territórios, a rede terá centenas de milhões de euros em contas, em ativos e bens imóveis que a justiça quer tentar apreender.
Só em Portugal, onde vários dos 14 arguidos estão a colaborar com a justiça, o prejuízo para os cofres do Estado é estimado em 300 milhões de euros.
A investigação começou em 2021, em Coimbra. O Fisco detetou então fraudes ao IVA de uma empresa que vendia equipamentos eletrónicos, como telemóveis e tablets.
As primeiras averiguações orientaram logo as autoridades para um esquema internacional de enorme dimensão e o caso foi comunicado à Procuradoria Europeia, que delegou a investigação na PJ do Porto.
O esquema passava por transações entre milhares de empresas situadas em diferentes países comunitários e que a rede usava para fazer circular a mercadoria através de sucessivas compras e vendas isentas de IVA e a sua posterior venda em plataformas online, sobretudo a Amazon. Recebiam, após a venda aos consumidores, o pagamento com IVA incluído, mas o imposto nunca chegava aos cofres dos estados.
Prisão preventiva
Dos 14 detidos, seis foram colocados em prisão preventiva. Entre estes está o marido de Ana Lúcia Matos, Max Cardoso, considerado um dos cabecilhas.
Medidas de segurança
Alguns arguidos colaborantes, assim como o juiz de instrução, receberam ameaças. Por isso, foram adotadas especiais medidas de segurança.