Reclusos transgénero. "Endurecer políticas com base em casos excecionais seria injusto e perigoso"
Pedro das Neves, CEO da IPS - Innovative Prison Systems, empresa portuguesa que presta consultoria a governos de vários países, na área do sistema de justiça criminal, defende um caminho em que a "autodeterminação é respeitada"
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Já entrou em mais de 1300 prisões de todo o mundo, para ajudar a reformar os respetivos sistemas prisionais. Natural da Covilhã, Pedro das Neves é membro de várias organizações internacionais e elogia as medidas que Portugal adotou para garantir o respeito pela identidade de género dos reclusos transgéneros. Alerta ainda para o perigo da cedência a "simplificações ideológicas".
Os países europeus seguem a mesma política no que diz respeito aos reclusos transgénero?
Não existe uma política uniforme na Europa e cada país adota critérios diferentes para determinar onde estas pessoas cumprem pena. Em alguns, a colocação baseia-se na autoidentificação de género; noutros, exige-se o reconhecimento legal do género ou até a realização de cirurgia de transição. A maioria dos estados não possui legislação específica, o que leva a que as decisões sejam tomadas caso a caso, com base em avaliações individuais de risco, segurança e dignidade.