GNR apreendeu perto de 40 milhões de euros de folha de tabaco e cigarros ilegais nos últimos cinco anos e está a monitorizar a Internet para apanhar os vendedores.
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É um mercado altamente lucrativo que está cada vez mais a aproveitar o anonimato das redes sociais para se expandir e alimentar o circuito do contrabando de tabaco. Todos os anos, os cofres do Estado são lesados em mais de cem milhões de euros. Mas as autoridades estão atentas e nos últimos cinco anos a GNR apreendeu perto de 40 milhões de euros de tabaco ilegal. A vigilância está agora também virada para os contrabandistas virtuais como forma de chegar aos traficantes reais.
Nesta altura, é já evidente para os militares da Unidade de Ação Fiscal (UAF) da GNR que o mercado negro do tabaco está a migrar para as redes sociais. Com uma simples pesquisa, é possível encontrar dezenas de páginas ou grupos fechados que promovem a venda de folha de tabaco já trituradas, mas também de maços de cigarros contrafeitos ou ilegalmente importados.
"Existe um aproveitamento das novas tecnologias para fazer a introdução fraudulenta em território nacional. É um mercado muito fechado, com uma pessoa a criar vários perfis fictícios a anunciar vendas de tabaco. Anunciam produtos diferentes e preços diferentes mas, muitas vezes, trata-se da mesma pessoa. Ou seja, há mais vendas de tabaco ilegal através das redes sociais", explicou ao JN o capitão André Esteves, da UAF.
Encomendas vão para casa
De acordo com informações recolhidas pelo JN, o circuito da venda ilegal de tabaco - através das redes sociais ou mesmo de sites de anúncios como o OLX- é alimentado por indivíduos que adquirem grandes quantidades de folhas em Espanha e as fazem chegar a Portugal por diversas vias. As encomendas são enviadas aos clientes por via postal ou através de empresas de transporte.
"O tráfico de tabaco funciona essencialmente em dois circuitos. Aqueles que usam empresas de transporte para trazer o produto para Portugal, após terem contactado indivíduos espanhóis que se dedicam a esta atividade. Normalmente, não compram grandes quantidades. O outro circuito é detido por redes altamente organizadas que se deslocam a Espanha e trazem grandes quantidades que são depois guardadas em armazéns em Portugal", referiu André Esteves.
A UAF tem vindo a multiplicar operações de luta contra a introdução fraudulenta de tabaco no consumo. Nos últimos cinco anos, organizou 27 operações de grande envergadura do Norte ao Sul do país. E os resultados estão à vista - mais de 200 toneladas de tabaco apreendidas, o que representa um golpe de perto de 40 milhões de euros nos traficantes. No mesmo período, a GNR deteve 150 indivíduos ligados ao contrabando, sendo que 2019 foi o ano recorde: 54 detidos por introdução fraudulenta no consumo e por contrabando.
Cadeia até cinco anos
A introdução fraudulenta, punida com uma pena que pode ir até cinco anos de prisão, consiste na venda, sem impostos, de tabaco que é produzido na União Europeia (em Espanha, por exemplo). Já o contrabando implica a importação de um país extracomunitário, onde o preço dos cigarros, mas também a qualidade, é reduzida. Normalmente, estes grupos usam malas de viagem e trazem milhares de maços de cada vez em voos internacionais. Esse crime também é punido com penas até aos cinco anos de cadeia. "Houve, em 2021, uma alteração da lei, nomeadamente do Regulamento Geral das Infrações Tributárias, que veio aumentar a moldura penal de quatro para cinco anos de prisão. O que mostra que o legislador quis punir mais severamente este tipo de atividade ilegal", vinca o capitão.
Última operação
Fábrica desmantelada em Gondomar
A GNR desmantelou, na semana passada, uma fábrica ilegal de produção e embalagem de cigarros, em Gondomar, no âmbito de uma operação que culminou com a identificação de nove pessoas e a apreensão de 1276 cigarros e 8,5 quilogramas de folhas de tabaco. A operação "Seixo" decorreu nos concelhos de Gondomar e Valongo, tendo sido dado cumprimento a 11 mandados de busca domiciliárias, em estabelecimentos comerciais e em viaturas. A investigação durava há cerca de seis meses. A ação foi levada a cabo "no âmbito do crime aduaneiro de introdução fraudulenta no consumo", informou a GNR. Foram identificados quatro mulheres e cinco homens, com idades entre 26 e 76 anos, e apreendidos artigos que permitiriam manufaturar 8500 cigarros destinados ao mercado negro. Foram ainda apreendidos pelos militares dois telemóveis, seis máquinas relacionadas com a produção de tabaco, um motor elétrico e 35 085 euros.
Dados
16 toneladas de tabaco foram apreendidas no ano passado pelos militares da Unidade de Ação Fiscal da GNR.
6,3 milhões de euros valiam os cigarros e a folha de tabaco apreendidos pela GNR em várias operações em 2021.
24 detidos no ano passado em processos de introdução fraudulenta no consumo ou de contrabando de tabaco.