Relação reduz pena de homem que matou amigo e pediu ajuda a TVDE para atirar corpo ao Douro

Condenado em julho do ano passado pelo Tribunal de São João Novo na pena única de 23 anos de prisão, por homicídio qualificado agravado, profanação de cadáver na forma tentada e detenção de arma proibida - além da pena acessória de expulsão de Portugal - o arguido viu agora o Tribunal da Relação do Porto manter as condenações pelos dois primeiros crimes, mas absolvê-lo do crime de detenção de arma proibida, fixando a pena em 22 anos e seis meses de prisão.

Em causa estava a utilização de uma faca de pão, retirada da cozinha do apartamento onde ocorreu o crime. A defesa sustentou que se tratava de "um utensílio com função utilitária e doméstica perfeitamente definida", sublinhando que a doutrina e a jurisprudência distinguem facas de cozinha de armas brancas proibidas, salvo quando haja adaptação com o propósito exclusivo de agressão - o que, neste caso, alegou, não se verificou.

E os juízes da Relação acompanharam este entendimento. No acórdão de 11 de fevereiro, os desembargadores Paulo Costa, Luís Coimbra e Raúl Esteves referem que "pegar numa faca de cozinha que estava na gaveta e com ela matar o parceiro" não configura, em regra, o crime autónomo de detenção de arma proibida, mas apenas homicídio qualificado.

O TRP destaca que a faca de cozinha é uma arma branca de aplicação definida nas lides domésticas e que a sua mera detenção, mesmo com lâmina superior a dez centímetros, não integra o crime previsto no artigo 86.º da Lei 5/2006. Acrescenta ainda que o "uso desviado" - neste caso, para matar - não transforma, por si só, o utensílio numa arma proibida.

Os juízes sublinham também que a "incriminação" tem sido admitida sobretudo quando a faca é encontrada fora do seu local normal de uso, como na via pública, e sem justificação. No caso concreto, a arma foi retirada da gaveta da cozinha do próprio apartamento arrendado pelo arguido, inexistindo uma situação de circulação em contexto estranho.

"É certo que o arguido planeou e estudou a arma do crime que queria usar, mas este planeamento insere-se no contexto da premeditação. Não houve uma compra direta de uma faca para o crime e provou-se que o arguido utilizou uma faca de pão da marca IKEA que já fazia parte dos utensílios disponibilizados no apartamento que ele próprio tinha alugado e pago", concluíram.

Negou homossexualidade

Os dois amigos chegaram ao Porto a 16 de abril de 2024. Segundo a acusação, por razões não apuradas, o arguido decidiu matar o amigo e desfazer-se do corpo. Para garantir a fuga imediata foi à Internet e comprou uma passagem aérea com destino à Holanda para a manhã de 20 de abril.

No dia 19, à noite, no interior do apartamento na Rua do Bonfim, Austine muniu-se de uma faca de cozinha e atacou o amigo com grande violência. Esfaqueou-o com múltiplos golpes na região da cabeça, tronco e membros superiores, em particular no pescoço. Além disso, ainda mordeu a vítima no tórax e no braço direito e arrancou-lhe o polegar.

Nessa mesma noite, o arguido comprou um saco de viagem de grandes dimensões para transportar o corpo. Desfez-se dos pertences da vítima, limpou o apartamento e desligou as câmaras de videovigilância. Já de madrugada, chamou um TVDE.

Quando o motorista chegou, o arguido, visivelmente alterado, contou-lhe o que acontecera e ofereceu-lhe dinheiro para o ajudar a livrar-se do corpo nas águas do rio Douro. O motorista, em vez de o levar ao local pretendido, transportou-o para a esquadra da PSP da Corujeira, em Campanhã, e denunciou o sucedido.

Durante o julgamento, questionado pelo procurador do Ministério Público sobre o facto de se ter encontrado sémen dos dois nos boxers que deitou ao lixo, Austine disse que não tinha qualquer relação amorosa com ele e que eram apenas amigos que se tinham conhecido quando foram estudar para a Ucrânia em 2018. "Não sou gay. É uma falsa acusação. Não sei como isso aconteceu. Eu tenho mulher e filho. Não sou gay", reforçou.

Mas, confrontado com o facto de ter instalado a aplicação de encontros entre homossexuais "Grindr" e fotos de homens nus no telemóvel, não soube explicar. Também não justificou porque foi encontrado um preservativo aberto, mas não usado. "São falsas questões do que me querem acusar", protestou. Nessa altura, a juíza fez questão de lhe explicar que ser homossexual não é nenhum crime e que estavam só a tentar perceber as circunstâncias em que tinham ocorrido os factos.