Sorteados os 100 potenciais jurados para julgar o homicídio da grávida da Murtosa

Segundo um comunicado da presidência da Comarca de Aveiro, o próximo passo deste procedimento será aguardar, entretanto, pelas respostas relativamente aos questionários que seguiram por correio postal, para aferir quais estão aptos de modo a serem mesmo jurados. Os 100 nomes apurados foram conseguidos a partir dos cadernos eleitorais dos 12 concelhos sob a jurisdição do Juízo Central Criminal de Aveiro.

Depois desta fase em que se vão apreciar as eventuais incompatibilidades que possam inviabilizar os escolhidos de serem jurados, em 10 de abril será realizado o segundo sorteio, para se apurarem os 18 nomes do grupo final.

Em 24 de abril sairão os oito jurados (quatro efetivos e quatro suplentes). Podem ser excluídos quatro nomes, sem qualquer necessidade de dar justificação, mais concretamente dois pelo advogado de defesa, um pelo Ministério Público e um outro pelo advogado do viúvo e dos dois filhos menores da vítima.

Entre os 14 que restam após os quatro excluídos, do grupo de 18 do segundo sorteio, serão logo apurados por ordem do sorteio que os apurou os primeiros oito, dos quais quatro serão efetivos e quatro titulares, para o Tribunal do Júri.

Quatro jurados e três juízas

Entretanto, embora estejam os oito jurados em todas as audiências, só os quatro efetivos decidirão a sentença (acórdão) e os quatro suplentes só estarão a assistir para o caso de poder ser necessário substituir algum dos quatro titulares.

O Tribunal do Júri terá ainda as três juízas profissionais, que são de carreira, decidindo no final os quatro jurados efetivos e as três juízas os factos provados e que sentença aplicar, se absolvição, ou se condenação e, neste caso, qual a medida da pena a fixar-se.