Enviou 72 e-mails a organismos acusando chefe de serviço de o querer matar e magistrada de encobrir tentativa de homicídio.
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Condenado duas vezes por ter difamado uma médica chefe de serviço do Hospital de Santa Marta, em Lisboa, um taxista, de 59 anos, começou a perseguir a cirurgiã, mas também a juíza que o sentenciou. Durante um ano e meio, o homem enviou mais de 70 e-mails a dezenas de instituições e jornalistas acusando a clínica de o querer matar e a magistrada de encobrir a tentativa de homicídio, ameaçando ambas. Foi recentemente acusado pelo Ministério Público (MP) de 75 crimes de denúncia caluniosa, perseguição e difamação agravada.
Entre outubro de 2020 e fevereiro de 2022, José A., residente em Lisboa, enviou as dezenas de mensagens eletrónicas para diversas pessoas, organismos estatais, instituições judiciais, ordens profissionais, instituições de natureza disciplinar, órgãos de comunicação social, sindicatos e jornalistas. Nos e-mails acusava a médica e a juíza de terem praticado ilegalidades com a conivência de serviços hospitalares e judiciais. Eram acusações de corrupção que o arguido chegou a enviar para o Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa. Garantia que as duas mulheres eram coniventes na vontade de o condenar, "intimidando-as com referência a tiros e insultando-as, chamando-lhes, entre outros nomes, corruptas, assassinas e lésbicas", pode ler-se na acusação a que o JN teve acesso.
Incapacitado após consulta
Tudo começou em 2018 depois de o taxista ter procurado ajuda no Hospital de Santa Marta, onde foi atendido, em consulta externa, pela médica. O taxista ficou incapacitado e culpou a especialista em cirurgia vascular pela incapacidade de que passou a sofrer. Enviou-lhe mensagens injuriosas e intimidatórias. Após queixa da vítima, o homem foi condenado, em dois processos por injúria e difamação agravadas e perseguição. A partir daí, o alvo do taxista deixou de ser apenas a médica. A magistrada também passou a ser visada nos e-mails difundidos de forma massiva a nível nacional.
"Sinceramente, acho que o que vocês querem é que eu faça justiça, ignoraram completamente a minha denúncia da consulta sem qualquer justificação do meu processo clínico, já depois do julgamento, levada a cabo pela assassina, talvez eu comece a fazer o que essa corja quer, mas comece pelos vendedores de sentenças, era isso que mereciam", lê-se num e-mail do arguido, que está em liberdade com termo de identidade e residência.
Este tipo de mensagens foi enviado para o Tribunal de Lisboa, onde a magistrada exerce, para a Presidência da República, primeiro-ministro, Ministério da Justiça, Conselho Superior da Magistratura e Conselho Superior do Ministério Público, comunicação social e ordens dos médicos e dos advogados.
De forma preventiva, a procuradora da República do Tribunal de Loures que proferiu a acusação deixou escrito que qualquer comunicação do arguido para o processo que não tenha a ver com os factos será alvo de procedimento criminal.
Pormenores
Sem suspensão do processo
A procuradora da República de Loures excluiu a possibilidade de o processo evoluir para uma suspensão provisória, que permitisse ao arguido evitar o julgamento. Os seus antecedentes criminais, o caráter reiterado e intimidatório da conduta e o grau de culpa elevado foram determinantes para a exclusão da suspensão provisória do processo.
Vítimas lesadas na honra
A acusação garante que as vítimas se sentiram lesadas na sua credibilidade, prestígio, honra, desempenho, dignidade e consideração pessoais e profissionais. É que nos e-mails em causa foram acusadas de praticarem ilegalidades e crimes no exercício das suas funções.