Foi condenado a três anos e nove meses de prisão efetiva o homem de 39 anos que, em maio de 2024, foi responsável por dois incêndios florestais no concelho de Vale de Cambra.
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O arguido estava inicialmente acusado de seis crimes de incêndio florestal, mas o tribunal deu como provados apenas dois desses crimes, conforme o acórdão proferido esta sexta-feira.
Por um incêndio foi condenado a três anos de prisão e pelo outro a dois anos. Em cúmulo jurídico, o tribunal fixou uma pena única de três anos e nove meses de prisão efetiva.
Segundo o juiz, o arguido "não mostrou qualquer juízo crítico" em relação à gravidade dos seus atos, acrescentando que, caso tivesse demonstrado arrependimento, "poderia ter sido ponderada” a suspensão da prisão.
Assim, o coletivo de juízes decidiu pela aplicação de pena efetiva. O homem encontra-se em prisão preventiva há vários meses no âmbito deste processo.
O tribunal não determinou o pagamento de qualquer indemnização.
Os factos considerados provados dizem respeito a dois incêndios ocorridos em maio de 2024 — um no dia 11 e outro no dia 25. As provas incluíram imagens que mostravam o arguido a abandonar as zonas onde os incêndios tiveram início, o que foi considerado determinante para a condenação.