Associação criminosa não foi provada e prazo da prisão preventiva foi ultrapassado. Gangue também atacou vivendas e roubou 4,7 milhões.
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O Tribunal de Braga condenou, esta sexta-feira, a 11 anos de cadeia o "cérebro" de um grupo que roubou 4,7 milhões de euros da agência do banco Santander, em Braga, e de vivendas no Minho, mas teve de ordenar a sua libertação logo a seguir, por ter sido ultrapassado o prazo de prisão preventiva. Mais dois elementos importantes do gangue, condenados a penas de oito anos e seis anos, tiveram o mesmo destino. O grupo contava com a ajuda de um agente da PSP, também condenado, mas a pena suspensa.
Dinheiro, joias e obras de arte e eram os alvos preferidos dos assaltantes que esvaziaram 52 cofres particulares do Santander, em junho de 2018, e atacaram dez vivendas e estabelecimentos nos distritos de Braga e Viana do Castelo. Usavam sofisticados meios tecnológicos, incluindo um equipamento eletrónico militar que inibia o sinal de telemóvel e de alarmes.
As penas mais pesadas foram para os elementos que furtaram quatro milhões de euros em dinheiro e bens do banco. Joaquim Fernandes foi condenado a 11 anos, enquanto que a Vítor Fernandes e Miguel Almeida foram atribuídos, respetivamente, nove e oito anos e dois meses. Da equipa que assaltou as vivendas, apenas Mário Marques Fernandes e Rui Fernandes tiveram prisão efetiva - seis anos e dez meses e quatro e dois meses, respetivamente.
associação criminosa
O Ministério Público considerou que existia uma "associação criminosa", cujo mentor foi Joaquim Fernandes (de Braga), em parceria com Vítor Pereira (de Vila do Conde), Luís Almeida (de Braga) e Rui Fernandes (Braga). Porém, o tribunal não deu como provado o crime de associação criminosa, obrigando os juízes a ordenar a libertação imediata de Joaquim Fernandes, Miguel Almeida e Mário Marques, por ter sido ultrapassado o prazo legal de prisão preventiva que, sem aquele crime, é reduzido. Vários advogados vão recorrer. O agente da PSP de Ponte de Lima Carlos Alfaia foi condenado a três anos e 11 meses de prisão por furto qualificado, por ter funcionado como "informador" sobre as casas a assaltar. Terá de pagar três mil euros à Associação Portuguesa de Apoio à Vítima para que a pena seja suspensa.
Famosos vítimas
Para além do banco, os arguidos responderam por vários outros assaltos que tiveram como alvo, por exemplo, as residências do empresário Domingos Névoa, do cantor popular Delfim Júnior e do médico e antigo atleta do Sporting Clube de Braga Romeu Maia.
Banco pagou
O Santander já indemnizou a maioria dos clientes cujos cofres foram assaltados. Calcula-se que três dos arguidos condenados levaram 2,6 milhões de euros em dinheiro e 400 peças valiosas dos cofres, valendo no total quatro milhões de euros.
Tecnologia sofisticada
O grupo usava inibidores de telecomunicações e de alarmes, sistemas de seguimento por GPS que colocavam em viaturas a furtar, clonadores de chaves eletrónicas de automóveis e instrumentos para neutralizar cães de guarda.
Indemnizações
Na leitura do acórdão, a juíza presidente não indicou quais as indemnizações que os arguidos terão de pagar ao banco e aos lesados, remetendo para o texto do acórdão que só está disponível este sábado.