Sequestraram, agrediram e violaram um recluso da cadeia de Coimbra que suspeitavam ter recebido droga da mãe, durante uma visita.
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Pela tortura, os indivíduos foram condenados pelo Tribunal de Coimbra, em 2018, decisão que o Supremo Tribunal de Justiça acaba de manter, baixando a pena em apenas seis meses para um dos arguidos - de 12 anos para 11 anos e seis meses. Os demais continuam condenados a 10 anos de prisão. Para cometer os crimes contra o colega, os indivíduos usaram uma garrafa de litro e meio de água e um cabo de vassoura.
O caso aconteceu a 4 de dezembro de 2016. A vítima recebeu a visita da mãe, que lhe deixou uma encomenda. Era roupa e comida que tinha ficado, tal como mandam as regras de segurança, sob vigilância dos guardas prisionais. Só que, durante o convívio, a mãe do recluso sentiu-se afrontada e alargou a cinta. O gesto foi visto por outro preso, que acreditou tratar-se de uma entrega dissimulada de droga ou de dinheiro.
Espancamento
Mal acabou a visita, partilhou as suspeitas com outros três reclusos, um deles tido como muito violento, por já ter esfaqueado presos. Os quatro decidiram apropriar-se, a qualquer custo, da suposta entrega.
Como a vítima já poderia ter passado a encomenda a dois presos da confiança dele, os quatro agressores decidiram espancar também estes dois outros reclusos.
"Decidiram, ainda, os arguidos exercer violência física e sexual contra a vítima, infligindo-lhe também, e bem assim aos seus acompanhantes, privações de liberdade, fazendo-os temer pelas suas vidas", descreve o acórdão.
Pelas 16 horas daquele dia, os quatro cúmplices abordaram a vítima e os seus dois amigos, no recreio. Ordenaram-lhes que os acompanhassem até à casa de banho, sob pena de serem "espetados", com uma faca artesanal.
No local, um ficou de vigia à porta, enquanto os três outros exigiram à vítima e aos amigos a entrega da droga ou do dinheiro. Mas, como a vítima nada tinha, foi espancada e despida, tal como os dois amigos, que foram forçados a agacharem-se, a fim de o trio verificar a existência, ou não, de estupefaciente ou de dinheiro nos ânus.
Nesta ocasião, um dos agressores colocou um saco plástico na mão e introduziu-o no ânus da vítima, a quem também foi colocado um plástico na cabeça, na tentativa de a fazer desmaiar.
Mas o plástico rasgou graças à resistência do ofendido, que só acabou por colaborar depois de os arguidos lhe apertarem o pescoço. Nada foi encontrado e por isso usaram uma garrafa de água que estava no lixo para o molestar.
Ameaças de morte
Pelas 19 horas, momento em que as celas são encerradas, os agressores vestiram o colega de reclusão e deixaram ir embora os outros dois. Mas voltaram a molestar o ofendido com a garrafa de água no ânus.
Como continuaram sem nada achar, resolveram usar um cabo de vassoura para prosseguir as sevícias. A vítima gritou e tentou fugir, mas nunca conseguiu.
O calvário só acabou quando os agressores deixaram ir o recluso sob a ameaça de que, se os denunciasse, seria morto com uma faca artesanal ou com um incêndio.
Pormenores
Cinco condenações
O mais violento arguido do grupo foi condenado por cinco crimes de roubo, ofensas à integridade física e violação. No total, em cúmulo jurídico, foi sentenciado a 18 anos de cadeia. Está preso desde março de 2012.
Facas artesanais
O principal arguido "era conhecido como pessoa violenta; já tinha agredido reclusos com facas artesanais que costumava ter consigo", adianta o acórdão.
Segurança máxima
O mesmo indivíduo esteve envolvido em vários processos disciplinares e está agora colocado numa cadeia de segurança máxima, onde continua a cumprir pena.