Almada

Ex-fuzileiro condenado pela quinta vez a 17 anos por tentar matar filha por ciúmes 

Ex-fuzileiro condenado pela quinta vez a 17 anos por tentar matar filha por ciúmes 

O Tribunal de Almada condenou, esta sexta-feira e pela quinta vez, António Marques, ex-fuzileiro que tentou matar a filha a tiro porque esta faltou a um almoço. A vítima tinha almoçado com os pais do namorado e António Marques sentiu-se abandonado e com ciúmes, por pensar que esta o trocou.

O tribunal considerou que o arguido tinha uma dependência em relação à filha e sofria de sentimentos de abandono, bem como uma depressão ligeira, mas não o suficiente para não ter uma avaliação crítica do que estava a fazer, quando a atingiu com três tiros, deixando-a tetraplégica. O crime ocorreu em abril de 2011 e António foi condenado cinco vezes com a mesma pena, 17 anos.

O advogado do ex fuzileiro já anunciou que vai recorrer, pela sexta vez, apelando ao facto de que o arguido foi avaliado quando foi detido e diagnosticado com depressão "major", não uma depressão ligeira, como se veio agora a dar como provado. Também o uso da arma será uma das bases do recurso.

PUB

Gameiro Fernandes entende que o crime de homicídio qualificado, na forma tentada, neste caso, já prevê o uso de armas e por isso não pode ser aplicada uma agravação da pena baseada na lei das armas. "Os tribunais raramente admitem que erram e este é um desses casos", afirmou à saída do tribunal, acrescentando que considera justa a aplicação de uma pena de 12 anos.

A pena aplicada foi no sentido do requerido pelo Ministério Público (MP) nas alegações finais. "Não restam dúvidas" de que António Marques atuou com "frieza", sem que estivesse sob efeito de uma qualquer "perturbação mental", defendeu o procurador do MP na sessão passada de julgamento. "Não se suicidou, não foi para a beira do rio. Foi calma e tranquilamente apresentar-se na base do Alfeite. Um homem perturbado não faz isto", sustentou.

Em fevereiro de 2013, o Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) começou por determinar, em resposta ao recurso da primeira condenação a 17 anos de cadeia, o reenvio do processo para Almada para novo julgamento, de modo a que fosse apurado o motivo para António Marques ter atirado a matar sobre a filha "e a sua interligação" com o seu "estado psíquico" à data.

O antigo fuzileiro foi então objeto de uma perícia médica. A diligência não se traduziu em alterações à pena inicial. Já em dezembro de 2015, na sequência de um novo recurso, os juízes desembargadores determinaram que fosse inquirida em Almada a psiquiatra que assistiu o arguido logo após a prática do crime. A médica foi ouvida, sem que, mais uma vez, a pena fosse mudada. Inconformado, António Marques contestou então o facto de a gravação do depoimento não ser percetível na sua totalidade, impedindo-o de apelar dos 17 anos de cadeia. O recurso foi aceite pelo TRL que, em dezembro de 2017, mandou que a audição fosse repetida, obrigando à abertura do julgamento pela quarta vez.

O desfecho, porém, não foi diferente e, em junho de 2018, o antigo militar foi condenado pela quarta vez a 17 anos. Agora, no quinto julgamento, foram juntos ao processo os exames que serviram de base à perícia médica de 2013 e sobre a qual a psiquiatra que assistiu António Marques em 2011 se pronunciou. Nada mudou em relação à pena aplicada, António manteve-se em silêncio, pedindo desculpas no final do julgamento, e Gameiro Fernandes vai recorrer novamente.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG