Justiça

Neto de Moura deixa de julgar casos de violência doméstica

Neto de Moura deixa de julgar casos de violência doméstica

Juiz desembargador transferido para secção cível do Tribunal da Relação do Porto.

O juiz desembargador Joaquim Neto de Moura vai deixar de julgar processos-crime e casos de violência doméstica.

De acordo com informação recolhida pelo JN, a decisão foi tomada pelo presidente do Tribunal da Relação do Porto, Nuno Ataíde das Neves, por conveniência de serviço e no âmbito dos seus poderes de gestão dos recursos do Tribunal, com a concordância do próprio Neto de Moura.

"Depois de ser miseravelmente enxovalhado, havia que fazer o possível por preservar a instituição e a solução consensual foi esta", esclareceu o juiz à TSF, numa resposta escrita.

O magistrado que, desde 2017, tem estado sob os holofotes por causa de decisões polémicas no âmbito de casos de violência passa, assim, a estar adstrito a julgar apenas conflitos relativos a questões cíveis. Vai integrar a 3.ª secção cível.

Sistema judicial "está atento"

O presidente do Tribunal da Relação do Porto considerou que a retirada de processos de violência doméstica ao juiz Neto de Moura mostra que o sistema judicial "está atento" e disponível para mudar. "O que eu espero é que haja um apaziguamento do ambiente e que as pessoas percebam que o sistema judicial está atento a fazer as mudanças quando acha adequado".

O magistrado Neto de Moura tem sido criticado por vários políticos e humoristas sobre acórdãos e sentenças sobre violência doméstica, considerados brandos para com os agressores e críticos para as vítimas e o papel da mulher. "É verdadeiramente apaziguante e pacificador colocar o senhor juiz a fazer processos cíveis onde este tipo de situações já não irá surgir", acrescentouNuno Ataíde das Neves.

Os presidentes dos tribunais da Relação podem tomar estas decisões de acordo com três critérios: conveniência de serviço, especialização ou preferência do próprio, precisou a fonte do Conselho Superior da Magistratura, órgão de gestão e disciplina dos juízes.