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Entrevista

"Nas prisões a sensação é a de estarmos perante pobreza, ou melhor, carência"

"Nas prisões a sensação é a de estarmos perante pobreza, ou melhor, carência"

Catarina Fróis passou dois anos a visitar cerca de uma dezena das 49 cadeias existentes em Portugal e, no final, resumiu o que viu, sentiu e percecionou num livro a que chamou simplesmente "Prisões" e que agora foi publicado.

A obra é a terceira desta professora do Departamento de Antropologia da Instituto Universitário de Lisboa que, ao JN, confirma a falta de guardas, de profissionais de saúde e de atividades laborais nos estabelecimentos prisionais.Descreve também uma comunidade prisional, na sua maioria, iletrada, com empregos precários e dedicada ao tráfico de droga que, atrás das grades, mantém um quotidiano marcado pela rotina, monotonia e inércia. Isto porque, defende, as prisões são autênticos "armazéns de pessoas".

Depois de vários anos a estudar as prisões portuguesas, como classifica estes espaços?

As prisões em Portugal são diferentes em termos de configuração arquitetónica, da ocupação do espaço (se estão ou não em situação de sobrelotação; se os presos estão em celas individuais ou partilham com mais uma ou duas pessoas; se predominam as camaratas), da existência de atividades ocupacionais. Dito isto, e sendo por natureza espaços fechados sobre si mesmos, são também lugares com vida, com interação, com dinâmicas próprias, positivas e negativas.

Ao longo dos últimos anos, e depois de ter visitado cerca de uma dezena de prisões, não encontro uma forma para designar ou mesmo descrever a "prisão" ou as "prisões", embora possa dizer que, em termos de perceção subjetiva, a sensação principal é a de estarmos perante pobreza, ou melhor, carência, a vários níveis: material, psicológica, comunitária. Carência e solidão, se tal é possível em ambientes como este, em que é impossível estar sozinho.

A sobrelotação continua a ser o principal problema das cadeias?

Temos assistido a um esforço considerável de minimizar a sobrelotação prisional, integrado numa política do Ministério da Justiça, que procurou substituir a pena em estabelecimento prisional pela adoção de outras medidas, como a pulseira eletrónica.

No caso do Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL), que estava em sobrelotação e, ao mesmo tempo, em situação de degradação profunda de infraestruturas, estas medidas tiveram efeitos imediatos. Algumas das situações que descrevo no livro, que me foram relatadas por reclusos, já não existem. Também no EPL é visível uma outra alteração importante, nomeadamente a criação de espaços de receção das visitas, que já não fazem filas na rua, em espaço aberto, como assistíamos até há bem pouco tempo.

Porém, há outras faltas importantes nas prisões: guardas prisionais, profissionais de saúde, de educação, técnicos de acompanhamento a quem está privado de liberdade e atividades laborais. Mesmo nos locais em que essas atividades estão previstas e há condições para serem realizadas nem sempre se consegue que sejam operacionalizadas.

Ao longo do trabalho, verifiquei que, muito embora existam diferenças, pois há algumas em que a escola funciona regularmente ou em que muitos dos reclusos têm atividades laborais, na maior parte das prisões, tal como em muitos outros serviços e instituições do Estado, há falta de recursos humanos e materiais.

Como são, do ponto de vista das relações humanas, os estabelecimentos prisionais portugueses quando comparados com estruturas semelhantes de outros países da União Europeia?

Esta é uma questão muito interessante, reconhecida pelos próprios guardas prisionais e pelos diretores dos estabelecimentos prisionais portugueses. Há uma grande proximidade entre reclusos e guardas prisionais e é uma proximidade sentida como positiva.

Por norma, os guardas, chefes de ala e mesmo diretores conhecem os reclusos pelo nome e têm interação com eles. A imagem que temos de filmes e documentários, em que se fomenta a distância e em que os/as reclusos/as consideram que os guardas prisionais são "inimigos", não é o que sucede nas prisões em Portugal, pelo contrário. Nas publicações que fiz em inglês - tanto de livros como de artigos científicos e até em conferências internacionais - foi muito comum os colegas fazerem reparos sobre esta proximidade, que é frequente nalguns países nórdicos, mas não é, de todo, a norma.

As cadeias portuguesas estão organizadas para promover a reabilitação dos reclusos ou estão mais próximas de serem uma "escola do crime"?

Tenho algumas reservas relativamente ao uso da expressão "escola do crime", na medida em que nos lugares em que haja interação diária e permanente - escola, local de trabalho, casa - todos aprendem, há troca de experiências e partilha de conhecimentos. Nesse sentido, a prisão é também um lugar de partilha.

A prisão está organizada para promover a mudança, mais não seja das atividades que levaram as pessoas ali, e, em teoria e ideologia, procura-se que os comportamentos sejam interrompidos e substituídos por outros, nomeadamente a organização, a rotina, os hábitos de higiene, a alimentação, a educação e o trabalho. Depois, temos duas vertentes distintas: se essa intenção funciona na prática e se as próprias pessoas querem integrar essa mudança.

Como explica o consumo de droga, a violência e outras atividades criminosas no interior das cadeias?

Ainda que o tempo passado na prisão seja uma interrupção do quotidiano, tal não significa obrigatoriamente que exista uma mudança de comportamentos. Nesse aspeto, o consumo e tráfico de droga (ou de cigarros, comida, telemóveis) são uma continuação do tipo de atividades que algumas destas pessoas já praticavam no exterior. É evidente que as pessoas não estão condenadas pelos mesmos crimes, não têm todas a mesma proveniência, a mesma idade ou o mesmo perfil sócio-económico e, portanto, a adesão a esse tipo de atividades também é variável.

A violência física e psicológica decorre tanto do confronto "normal" do quotidiano - num espaço aberto qualquer pessoa pode virar as costas a uma discussão, mas essa possibilidade não acontece num espaço confinado - como no decorrer de consumos (droga, cigarros), de favores que se trocam e cobram.

Há uma estrutura social hierarquizada na comunidade prisional, na qual os presos mais fortes, com mais apoio e dinheiro dominam os restantes?

No decorrer da investigação não encontrei, nem me foi relatada uma estrutura deste género, que vários autores tipificam na literatura e que me pareça ser um pouco estereotipada. Mas é claro que há grupos (por exemplo, em prisões onde estão pessoas dos mesmos bairros) e quem não tiver uma base de apoio está mais vulnerável e pode ser sujeito a violência física e psicológica. Isto é mais frequente em prisões masculinas do que em prisões femininas.

O dia-a-dia numa prisão podia ser melhorado com o objetivo de promover a reabilitação?

O quotidiano prisional é, na maioria dos casos, marcado pela rotina e monotonia, mas, sobretudo, pela inércia. A maioria das pessoas não tem forma de ocupar o tempo e acaba por haver um deambular permanente dentro e fora da cela, no pátio, no refeitório, a dormir, a ver televisão, a conversar. Mais do que a ideia da "escola do crime", a imagem que melhor descreve uma prisão é a de um "armazém de pessoas". E aqui é evidente que lidamos, em simultâneo, com os problemas já referidos atrás: falta de recursos humanos e materiais, infraestruturas inadequadas.

O trabalho no interior das cadeias é, percebe-se, fundamental.

O trabalho na prisão é fundamental por vários motivos. Por um lado, como forma de ocupação do tempo, por outro porque para muitas pessoas é a única maneira de terem autonomia e independência face a terceiros, seja em relação à própria prisão ou à família. Na prisão é dado o básico para além da alimentação e os reclusos têm de comprar o seu papel higiénico, quando acabam os dois rolos mensais ou quinzenais a que têm direito. As senhoras também compram os seus produtos higiénicos e os homens o material para fazer a barba. E se quiserem tomar café, comprar bolachas ou cigarros tem de ser com o dinheiro do trabalho ou enviado por familiares.

Porém, dentro da prisão há trabalho para poucas pessoas e o que há é mal remunerado. Uma pessoa que se ocupe da limpeza de um piso de uma ala ou de um pátio trabalhará três, quatro horas por dia para receber cerca de 40, 50 euros por mês. Outros que trabalhem no bar, refeitório ou lavandaria recebem outros montantes, mas, regra geral, não chega aos 100€ por mês. Ninguém enriquece a trabalhar na prisão, mas também não há condições para que todos possam ter ocupação.

Para todos, o trabalho é essencial e positivo e creio que até os guardas prisionais reconhecem que a sua falta é uma das maiores lacunas das prisões.

Há um perfil tipo dos homens e mulheres a cumprir pena de prisão?

O perfil tipo não é específico de Portugal e é bastante generalizado. No caso das mulheres há uma grande percentagem que tem apenas o 6º ano de escolaridade, havendo ainda grandes bolsas de iliteracia e analfabetismo, por exemplo entre pessoas de etnia cigana, com filhos nascidos na adolescência, com empregos precários. A maioria está presa por crimes relativos a tráfico e transporte de droga.

No caso dos homens, a população é bastante mais heterogénea, mas volta a encontrar-se uma predominância de pessoas com baixo nível de escolaridade - entre o 6º e o 9º ano - e condenados por crimes relacionados com roubos e tráfico de droga.

Homens e mulheres têm comportamentos semelhantes atrás das grades?

Ao longo deste estudo foi interessante perceber que há vários estereótipos de género que se encontram mesmo depois das pessoas serem privadas de liberdade. Os homens têm tendência a resolver os conflitos com recurso a agressões, enquanto as mulheres reagem de forma muito mais emocional.

Por outro lado, como uma vez me disse um guarda, "os homens vêm presos sozinhos, mas as mulheres trazem os problemas todos com elas". Ou seja, os homens vivem o dia a dia, enquanto as mulheres, por norma, vivem com ansiedade e preocupadas com o que ficou fora da prisão, com os filhos, os pais, a casa.

Os guardas prisionais são um fator de perturbação da vida nas cadeias ou podem ser peça importante na recuperação social dos reclusos?

Os guardas prisionais desempenham vários papéis dentro da prisão, tendo em conta até a escassez de técnicos de reinserção. São eles quem fecha e abre a porta da cela e, por esse motivo, são o símbolo da ordem. É também a eles que os reclusos recorrem quando precisam de pedir uma autorização para um telefonema fora do horário regulamentar, adquirir produtos de higiene ou obter informações de um processo. Pela própria proximidade com os reclusos, os guardas prisionais têm, por vezes, um conhecimento muito mais aprofundado sobre eles do que terá o técnico que os acompanha.

Um dos objetivos do seu último estudo era perceber para que serve uma prisão. Considera que o atual modelo de cadeia deve continuar a vigorar?

Já tive oportunidade de dizer que sou favorável a prisões mais pequenas, em que haja menor concentração de reclusos e em que seja estimulado o trabalho e a autonomia. Por norma, estas prisões correspondem ao modelo nórdico ou às "casas de saída" existentes nalgumas prisões em Portugal, onde estão os reclusos em fim de pena. Estes modelos tendem a não ser seguidos por serem dispendiosos e é preciso que haja uma resposta positiva em termos políticos, mas também culturais. As pessoas ainda têm tendência a esquecer que qualquer um pode ser preso e, para além disso, que todos os que estão presos vão um dia voltar à vida em liberdade.

Os estabelecimentos prisionais estão preparados para defender reclusos e guardas prisionais da atual pandemia?

À semelhança de outros lugares onde há "internamento", como no caso de lares de idosos, tem de haver cuidado com a entrada de pessoas, sobretudo relativamente a normas de higiene, porque nas prisões há uma grande concentração de pessoas com mobilidade reduzida. Quanto à libertação de reclusos, creio que medidas desse género terão de ser pensadas de forma abrangente.

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