Caso Selminho

Rui Moreira: "Este processo foi sempre político"

Rui Moreira: "Este processo foi sempre político"

O presidente da Câmara do Porto mostrou-se tranquilo com a decisão do tribunal, que hoje o absolveu dos crimes pelos quais vinha acusado. "Foi reparada a minha honra", enalteceu o autarca, sublinhando o aproveitamento político de que o processo foi alvo.

"Hoje fez-se justiça", disse o autarca portuense, a partir da Câmara Municipal do Porto, reagindo à decisão do Tribunal Criminal de São João Novo, que esta sexta-feira o ilibou de todas as acusações proferidas pelo Ministério Público, "por manifesta falta de provas". O autarca estava acusado de um crime de prevaricação, em concurso aparente com um crime de abuso de poder, por, segundo a Acusação, favorecer a imobiliária da família em detrimento dos interesses do Município.

"Agradeço ao tribunal o cuidado em analisar todo o relacionamento entre a Câmara e a Selminho desde 2005 - recordo que só cá cheguei em 2013 - para esclarecer que a postura do Município foi sempre a mesma e que eu não tive qualquer intervenção direta ou indireta nessa relação", notou, em declaração aos jornalistas.

Lamentando que o seu nome tenha sido "vilipendiado" durante todo o processo judicial e que, mesmo sem sentença, tenha sido "condenado insistentemente na praça pública", Rui Moreira lembrou que houve "líderes políticos - e um líder político em particular [Rui Rio] - que nunca quiseram respeitar a presunção de inocência".

Questionado sobre se considera ter havido aproveitamento político do caso, o autarca foi categórico. "Este processo foi sempre político. Não estou a dizer que, na sua origem, fosse político. Aquilo que afirmo é que se transformou em processo político. Já não tenho idade nem para acreditar no pai natal nem para acreditar em acasos", declarou, recusando, no entanto, a ideia de que o Ministério Público tenha sido instrumentalizado e reforçando a confiança na Justiça. Horas antes, à saída da Tribunal, imediatamente depois de ter sido absolvido, já o havia feito. "Não me vão ver rasgar as vestes da Justiça", disse, na ocasião.

PUB

"Sinto que, para além da absolvição, foi reparada a minha honra e desfeita a menor dúvida que pudesse porventura existir", disse Rui Moreira, não escondendo o sofrimento que todo o processo lhe causou. "Sofri eu, sofreu a minha família, sofreram muitos portuenses, que insistentemente se dirigiam a mim sempre com palavras de apoio, força e não raras vezes de revolta", partilhou, enaltecendo o "caráter granítico dos portuenses", a quem agradeceu pela resiliência que levou à vitória nas últimas eleições autárquicas.

Crítica à ação do Ministério Público

Quanto à já anunciada decisão do Ministério Público, que vai recorrer da absolvição, Rui Moreira mostrou-se sem medos, não deixando de tecer críticas à ação do procurador responsável pelo caso, que fez o anúncio no fim da leitura da sentença. "O Ministério Público é livre de interpor recursos. Surpreende-me é que o Ministério Público, que tem um mês para recorrer, não tenha esperado para ler o extenso acórdão. Não tenho receio nenhum relativamente ao recurso."

O caso, que agora segue para o Tribunal da Relação do Porto, tem origem num litígio entre a Selminho, imobiliária de Rui Moreira e dos irmãos, e a Câmara Municipal do Porto. Desde 2005 que a imobiliária reclamava em tribunal o direito a construir num terreno na escarpa da Arrábida, pretensão sempre negada pelo Município. Em novembro de 2013, um mês após tomar posse como presidente da Câmara, Rui Moreira assinou uma procuração forense que deu poderes ao advogado nomeado pelo Município para tratar do caso.

Depois disso, o advogado Pedro Neves de Sousa viria a negociar um acordo extrajudicial com a imobiliária que previa que, em sede de revisão de Plano Diretor Municipal (PDM), a Autarquia procurasse atender as suas pretensões construtivas. Caso não o conseguisse, as partes acordavam em levar o diferendo para um tribunal arbitral que decidiria a existência ou não de um direito a indemnização e de quanto. O compromisso viria a ser homologado já pela vice presidente da Autarquia, em agosto de 2014.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG