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Violência doméstica: nove mil vítimas acompanhadas, zero mortes

Violência doméstica: nove mil vítimas acompanhadas, zero mortes

Comandos de todo o país criam equipas multidisciplinares, que estão em prontidão 24 horas por dia. GAIV foi exemplo.

A PSP está a replicar em todo o país um projeto de combate à violência doméstica semelhante ao implementado no Comando do Porto que, em oito anos, registou zero mortes entre as mais de 9200 vítimas acompanhadas. O plano passa por criar em todos os comandos equipas multidisciplinares, compostas por polícias especialistas no fenómeno (muitos dos quais afetos à investigação criminal) e disponíveis 24 horas por dia. Terão, também, uma ligação direta e rápida ao Ministério Público (MP), o que permitirá, em três dias, recolher prova que sustente uma decisão judicial que afaste o agressor da vítima.

A ideia de adotar o projeto portuense foi lançada, no início de 2019, pelo presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, durante uma visita ao Gabinete de Investigação e Apoio à Vítima (GAIV), instalado na esquadra do Bom Pastor, no Porto, e deu os primeiros passos em agosto desse ano, com a resolução do Conselho de Ministros que introduziu o manual de atuação dos órgãos de polícia criminal nas 72 horas subsequentes à apresentação de denúncia por maus-tratos. Foi concretizada neste verão, quando a PSP emitiu duas Normas de Execução Permanente (NEP) a definir os procedimentos a adotar em casos de violência doméstica.

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